Lira quer ignorar comissão e levar voto impresso ao Plenário
Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mencionou nesta quinta-feira um recurso regimental incomum que poderia dar sobrevida à tramitação do voto impresso. Próximo de ser derrotado em comissão especial, o texto poderia ser avocado diretamente ao plenário, mesmo em caso de rejeição.
Lira falou sobre o assunto ao ser questionado sobre a possibilidade levar o tema ao plenário.
— Regimentalmente, tem (a possibilidade). Então, é um assunto que a gente vai ter que trabalhar — disse Lira.
Ele explicou que a proposta pode ir a plenário em dois cenários: caso seja ultrapassado o limite de 40 sessões para a tramitação no colegiado ou se o texto for derrotado.
No segundo caso, porém, o parecer contrário à proposta seria analisada pelo plenário. Lira afirmou ainda que “é bom que os dois lados saibam quais são as consequências (das alternativas)”, sem entrar em detalhes sobre o que queria dizer.
— As comissões especiais funcionam de maneira opinativa. Não são terminativas. Então, ela sugere um texto. Mas, qualquer recurso, pode fazer (chegar ao plenário) — afirmou Lira.
Normalmente, quando uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é rejeitada em comissão especial, o texto não vai a plenário. Os parlamentares consideram muito difícil reunir 308 votos para virar o jogo, e acabam por abandonar o tema.
Uma das estratégias de governistas na comissão do voto impresso tem sido procrastinar os trabalhos com manobras regimentais. Caso consigam estourar o número de sessões citado por Lira, há a brecha para levá-la ao plenário.
A sessão desta quinta-feira da comissão especial do voto impresso estava marcada para 14h. A deliberação, porém, deve atrasar. Deputados iniciaram a votação da privatização dos Correios em plenário. Só depois disso poderá haver qualquer votação na comissão.
Antes do recesso parlamentar, partidos de centro, independentes e de oposição já haviam se alinhado para derrotar o voto impresso. Até o momento, porém, governistas têm conseguido manobrar. A expectativa de deputados contrários ao texto derrotá-lo ainda hoje.
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