Moraes quer que Procuradoria Geral da República opine sobre ação contra Aras
Foto: Jorge William / Agência O Globo
Após ter arquivado na segunda-feira um pedido de investigação feito por senadores contra o procurador-geral da República Augusto Aras, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recebeu uma nova solicitação de inquérito contra Aras e dessa vez decidiu pedir uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o assunto antes de opinar se há elementos suficientes para investigar Aras.
“Abra-se vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias”, escreveu Moraes no despacho.
A decisão não deixa claro se é o próprio Aras quem deverá apresentar explicações a respeito dessas acusações ou se a resposta caberia a outro integrante da Procuradoria-Geral da República.
Neste novo caso, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns acusa Aras de prevaricação por supostamente ter se omitido nos seguintes assuntos: falta de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro por supostos crimes na gestão da pandemia da Covid-19, suposta omissão diante de denúncias de violações de direitos humanos do governo, suposta omissão em relação a “ameaças a quebra da ordem democrática”.
A representação também acusa Aras de interferir na independência funcional dos procuradores do Ministério Público Federal e de blindar Bolsonaro contra investigações. A Comissão Arns pede, então, que o STF determine a análise, pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal, da abertura de uma investigação criminal contra Aras.
Na segunda-feira, na véspera da sabatina, o ministro arquivou um pedido apresentado por senadores contra Aras por entender que não havia indícios de crime. Desta vez, entretanto, Moraes resolveu pedir um posicionamento da própria PGR a respeito dos fatos antes de decidir a respeito da solicitação.
Nos bastidores da PGR, o arquivamento do pedido dos senadores contra Aras às vésperas da sabatina que definiu sua recondução a novo período de dois anos à frente do cargo foi visto como um aval do Supremo à sua gestão. Essa nova decisão de Moraes, entretanto, seria uma cobrança às omissões de Aras, na avaliação de fontes do MPF.
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