PSOL vai à PGR contra leilão de prédio histórico

Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Leo Martins / Agência O Globo

A bancada do Psol na Câmara acionou a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar a venda do Palácio Gustavo Capanema, prédio histórico que abrigou o antigo Ministério da Educação no Rio de Janeiro. Os deputados protocolaram nesta terça-feira uma representação, na qual pedem ao subprocurador-geral Juliano de Carvalho, coordenador da Câmara do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do órgão, que tome providências sobre o assunto.

Na peça, a bancada do Psol argumenta que a Constituição e o de Decreto-Lei n.º 25/1937, que trata do tombamento de bens federais, deixa claro que o Palácio Capanema não poderia ser leiloado.

Conforme os planos do ministro da Economia, Paulo Guedes, a construção modernista, tombada desde 1948, faria parte de uma espécie de “feirão de imóveis” que o governo federal planeja fazer por meio de um novo sistema de vendas. A iniciativa gerou reação imediata em setores ligados à arquitetura e ao patrimônio cultural. Mais de dez instituições assinaram um documento contra a venda.

“O presente tema mostra-se ainda mais grave se somado às várias outras tentativas de degradação e extinção tanto do patrimônio quanto da memória cultural do Brasil. Já foram objeto de vários ofícios a este Ministério Público nomeações de pessoas sem conhecimento na área, o questionamento legal de editais e medidas punitivas a produtores culturais que não concordem com a ideologia do governo federal; censura; perseguição e assédio moral a servidores públicos do setor cultural, dentre várias outras situações”, afirma o documento.

O Globo 

Assinatura
CARTA AO LEITOR

O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.

No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog

FORMAS DE DOAÇÃO

1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br

2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única

DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf

DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf