STF afasta chefe bolsonarista da PF de inquérito sobre interferência
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 27, o afastamento do delegado Felipe Alcântara de Barroso Leal do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal.
A decisão foi tomada depois que o delegado pediu informações à PF sobre atos administrativos do atual diretor-geral da corporação, Paulo Maiurino, e à Procuradoria Geral da República (PGR) sobre relatórios que teriam sido produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) para orientar a defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no caso das rachadinhas. As medidas foram anuladas por Moraes.
“Não há, portanto, qualquer pertinência entre as novas providências referidas e o objeto da investigação”, escreveu o ministro.
Moraes determinou que um novo delegado seja designado para assumir a continuidade das investigações. Fontes ouvidas reservadamente pela reportagem do Estadão avaliam que a ‘inovação’ ousada por parte do delegado Felipe Leal poderá ensejar uma investigação sobre abuso de autoridade.
A investigação sobre interferência indevida na PF foi aberta no final de abril de 2020 a partir de informações apresentadas pelo ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, que deixou o governo acusando Bolsonaro de substituir nomeados em cargos estratégicos da corporação para blindar familiares e aliados de investigações. Desde setembro do ano passado, o inquérito estava praticamente parado, aguardando uma decisão do STF sobre o formato do depoimento do presidente, se presencial ou por escrito. O interrogatório do chefe do Executivo era considerado a última pendência para produção do relatório final com a conclusão das apurações.
Com a volta do delegado Felipe Leal para o caso, em julho, uma nova frente tinha sido aberta para apurar atos administrativos de Maiurino, que assumiu a direção da corporação em abril. Foram requisitados dados, por exemplo, sobre a exoneração de Alexandre Saraiva da chefia da superintendência da PF no Amazonas após a apresentação de uma notícia-crime contra o ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles.
Na avaliação de Moraes, as informações não guardam qualquer relação com o inquérito.”Verifico, porém, que as providências determinadas não estão no escopo desta investigação, pois se referem a atos que teriam sido efetivados no comando do DPF Paulo Maiurino, que assumiu a Diretoria-Geral da Polícia Federal em 6/4/2021, ou seja, após os fatos apurados no presente inquérito e sem qualquer relação com o mesmo”, diz um trecho da decisão que afastou o Leal do caso.
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