STF quer que juízas do Afeganistão sejam recebidas no Brasil
Foto: Rahmat Gul/AP
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao Ministério das Relações Exteriores no qual colocou o Poder Judiciário à disposição para receber juízas do Afeganistão. Há relatos de perseguição no país, agora controlado pelo Talibã.
Segundo o ofício, foi instituído no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 23 de agosto, o programa Visão Global do Poder Judiciário, cujo objetivo é permitir que magistrados estrangeiros exerçam serviço voluntário no Brasil.
A intenção do programa é “promover a cooperação internacional e o estímulo à troca de informações entre juízes”.
“Registro que o Conselho Nacional de Justiça se coloca à disposição para auxiliar na recepção de magistradas afegãs que porventura sejam contempladas com o asilo político, por meio de sua inserção no programa”, diz Fux no ofício.
Também nesta terça, a seção do Brasil da Associação Internacional de Juízas informou que busca ajuda para cerca de 270 magistradas perseguidas no Afeganistão com vistos humanitários.
O plano é pedir ajuda ao Ministério da Defesa para que aviões militares ajudem no resgate das afegãs que consigam os vistos brasileiros.
De acordo com Fux, o Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário manifestou preocupação com a segurança de juízas afegãs após a ascensão do Talibã.
Fux ressaltou ainda que há notícias de que as magistradas teriam recebido “toda sorte de ameaças, inclusive de morte”, em razão de decisões proferidas.
“Nesse sentido, a inscrição de magistradas afegãs no aludido programa poderá contribuir para a concretização de valores fundamentais insertos na Constituição da República, como a prevalência dos direitos humanos, a defesa da paz e a cooperação dos povos para o progresso da humanidade”, diz o documento.
Os Estados Unidos terminaram a retirada de suas tropas do Afeganistão na segunda-feira.
O presidente Joe Biden não quis estender a retirada das tropas para além do prazo estabelecido, de 31 de agosto, e afirmou que a comunidade internacional espera que o Talibã cumpra com o compromisso de permitir a saída daqueles que queiram deixar o país.
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