STJ começa a preencher vagas com bolsonaristas
Foto: Emerson/STJ
Com um desfalque de dois ministros na sua composição, ambos da cota dos desembargadores de Tribunais Regionais Federais (TRFs), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa o segundo semestre com movimentações para preencher as vagas dos ministros Napoleão Nunes Maia, que se aposentou em dezembro, e Néfi Cordeiro, que deixou a Corte em março.
Uma reunião marcada para a tarde de hoje vai definir se o processo de escolha poderá ser virtual, como ocorreu em todos os outros tribunais durante a pandemia, ou se é preciso aguardar a volta das sessões presenciais. Ainda há a possibilidade de adotar-se um modelo híbrido.
Apesar de a discussão ser técnica, existe uma conotação política como pano de fundo. Há uma ala no STJ que defende o modelo presencial, unicamente por ser mais demorado. Para esse grupo, isso aumentaria a chance de a escolha caber não ao presidente Jair Bolsonaro, que tem atacado constantemente o Poder Judiciário, mas ao seu sucessor.
Mesmo assim, nos bastidores, o presidente do STJ, Humberto Martins, e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Nunes Marques já têm mencionado a interlocutores os seus preferidos. Os desembargadores Ney Bello, Carlos Brandão, Daniele Maranhão (TRF-1), Aluisio Mendes (TRF-2), Paulo Sérgio Domingues (TRF-3) e Cid Marconi (TRF-5) estão entre os cotados.
Segundo apurou o Valor, o STJ quer para o seu quadro magistrados com perfil mais garantista. Por isso, é pequena a chance de eventuais candidatos do TRF-4 virem a ocupar a Corte. Conforme observou um ministro, o “carimbo punitivista” dos julgamentos da Operação Lava-Jato pode descredenciar esses desembargadores na disputa.
Diferentemente do que ocorre no Supremo, o presidente da República não tem uma indicação livre: ele precisa obrigatoriamente seguir uma lista tríplice, elaborada a partir de candidaturas formais dos desembargadores junto aos juízos de origem. Depois, cada TRF encaminha a Martins o rol dos interessados.
O presidente do STJ oficializou a convocação para a sessão de hoje em um edital publicado há um mês. Ele explicou que, conforme o regimento interno do STJ, é competência do plenário – que reúne todos os ministros da Corte – eleger as listas.
De acordo com o tribunal, com a oficialização e o desenrolar do “processo seletivo”, o plenário pode dar dois encaminhamentos: formar duas listas tríplices com desembargadores distintos, para que Bolsonaro escolha um nome de cada, ou uma lista quádrupla, das quais o presidente poderia pinçar dois nomes. Ambas as hipóteses estão previstas no regimento.
Os candidatos devem ter entre 35 e 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. Para serem nomeados, também precisam obter aprovação da maioria absoluta do Senado (41 de 81 voto) após sabatina.
Um dos novos ministros vai integrar a Primeira Turma, especializada em direito público, e o outro, a Sexta Turma, que atua em temas de direito penal. Até a nomeação de fato acontecer, dois desembargadores da Justiça Federal integram os colegiados, como convocados temporários.
Ministros da composição atual do STJ e do Supremo afirmam que mantê-los por muito tempo não é positivo, pois eles acabam atuando como “interventores”, com potencial, inclusive, para mudar jurisprudências da Corte e causar insegurança jurídica.
A falta de mais mulheres também tem chamado a atenção do Supremo – depois de uma lista tríplice formada só por mulheres para uma vaga no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há ministros alertando Martins sobre essa disparidade de gênero no STJ.
Hoje, são apenas seis ministras entre os 33 magistrados que compõem o plenário – duas delas se aposentam entre 2023 e 2024: Laurita Vaz e Assusete Magalhães, respectivamente. A Presidência não nomeia mulheres para a Corte desde 2016.
Antes das duas ministras, aposenta-se o ministro Felix Fischer, relator da Lava-Jato no STJ, em agosto do ano que vem. Atualmente, ele está em licença médica para tratar complicações de uma embolia pulmonar. O afastamento foi renovado por Martins na semana passada e, em princípio, vai até outubro.
O plenário do STJ é composto três “cotas”. Um terço é destinado a desembargadores dos TRFs; um terço a desembargadores dos Tribunais de Justiça (TJs); e um terço, alternadamente, a membros da advocacia e do Ministério Público Federal (MPF), estadual ou do Distrito Federal.
Na sessão de hoje, o plenário do STJ também vai definir o formato da reunião para escolher um juiz federal e um desembargador para vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um juiz para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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