Trabalho pode criar “MEI” para motoristas de aplicativos
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência O Globo
No cargo há uma semana, o novo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, afirma que o governo vai criar duas novas regras: uma para o trabalho remoto e outra para quem presta serviços para aplicativos, como Uber e Rappi.
Em entrevista exclusiva ao GLOBO, ele defende a “minirreforma trabalhista” que o governo promove com a votação da medida provisória (MP) 1.045, que traz regras para a redução de salários e a suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia.
Ao afirmar que sua prioridade é gerar empregos e oportunidades, Onyx repete o mantra de que não adianta ter muitos direitos e poucos empregos ao defender os novos formatos de relação de trabalho preconizados por sua pasta e o governo. Mas ele afirma que vai propor duas novas regulamentações, para situações bem específicas:
— O teletrabalho veio para ficar, mas até agora ou a pessoa estava presencial ou no teletrabalho. Essa não é mais a realidade, as pesquisas indicam que as pessoas querem um tipo de teletrabalho, mas não querem perder a conexão com o presencial, seria um sistema misto. As escolas já estão fazendo isso porque os alunos reclamam da falta de convivência — afirmou o ministro, falando sobre o home office.
Uma das grandes prioridades da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os profissionais que prestam serviço por aplicativo também serão alvo de um novo projeto.
Apesar de não dar detalhes, Onyx afirma que o projeto vai se inspirar no sistema do Microempreendedor Individual (MEI), que garante a autônomos algum tipo de proteção social.
Este regime diferenciado, destinado a quem fatura até R$ 81 mil anuais, há auxílio-doença, pensão por morte e aposentadoria por idade, em troca de um recolhimento mensal de 5% sobre o salário mínimo.
— Não seria trazer essas pessoas para o MEI. Estamos criando outro sistema, que tem o nome de MED (Microempreendedor Digital) — disse o ministro. — A origem dessas atividades é completamente desregulamentada, por isso elas prosperaram. Temos que ajustar, mas é preciso que seja uma coisa construída com as plataformas que oportunizam essas atividades e com quem as exerce, para não achar que vai fazer um colibri e fazer um urubu.
Ao defender as novas regras propostas pela MP 1.045 — que, segundo alguns especialistas, precarizam as relações de trabalho —, Onyx afirma que reduzir o custo da contratação, cortando benefícios e coberturas, é um caminho para ampliar a oferta de vagas:
— A gente espera chegar a um milhão de empregos entre 2021 e primeiro trimestre de 2022 — afirma, referindo-se aos novos programas para jovens e pessoas acima dos 55 anos. — Com o serviço social voluntário (bolsas de prefeituras e estados, sem vínculo empregatício, em troca de trabalho com rendimento de metade do salário mínimo), a gente acha que pode chegar entre 1,5 milhão e dois milhões de empregos.
Na parte previdenciária, Onyx afirmou que pretende acabar com a fila do INSS, que hoje conta com 1,6 milhão de pessoas requerendo algum tipo de benefício. Para isso, o ministro quer fazer convênios com cartórios para resolver a análise de 200 mil pedidos de pensão por morte, além de convocar entre mil e 1.500 funcionários da Infraero, que estão dispersos pelo país, para ajudar nesse exame.
Ele não explicou, porém, como fará juridicamente para chamar esses servidores.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf