Alcolumbre aceita marcar sabatina de Mendonça
Foto: Pablo Jacob Agência O Globo
O presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já admite marcar para a primeira quinzena de outubro a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello.
A cadeira está vaga desde o início de julho. Mendonça foi indicado por Jair Bolsonaro no dia 13 daquele mês, e desde então Alcolumbre vem postergando a sabatina. Antes de ceder a apelos do governo e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para que realize a sabatina e deixe a CCJ e o plenário selarem o destino do indicado de Bolsonaro, Alcolumbre dizia aos seus pares que não realizaria a inquirição de Mendonça antes de novembro.
A vacância da cadeira tem incomodado também os ministros do STF. Ricardo Lewandowski, há cinco dias, oficiou o presidente da CCJ para que informe as razões pelas quais a sabatina ainda não foi marcada.Apesar disso, o apoio ao ingresso de André Mendonça já foi maior entre os integrantes da Corte.
O surgimento de conversas da Vaza Jato, que fazem parte do inquérito da Operação Spoofing, em que o então advogado-geral da União avalia a possibilidade de mudar o entendimento da AGU e passar a apoiar a prisão após condenação em segunda instância, e outras manifestação de cunho “lavajatista” captadas nas interceptações de mensagens acabaram por indispor uma ala do Supremo com o indicado de Bolsonaro.
Ainda assim, nem integrantes do STF nem senadores apostam que a má vontade geral com Mendonça e com Bolsonaro deva resultar na rejeição do seu nome. Seria inédito na história recente da República o Senado recusar um nome indicado pelo presidente da República para o Supremo.
A avaliação é que a rejeição levaria a crise institucional já instalada a patamares ainda mais preocupantes, num momento em que os principais atores buscam, ainda que sem muita confiança de que isso seja possível, distensionar o ambiente.
Alcolumbre, no entanto, segue demonstrando insatisfação com o governo, um estado de espírito que só se agrava desde que ele deixou o comando do Senado após uma aposta malsucedida de que conseguiria uma manobra para se reeleger.
Ele abriu, por exemplo, um expediente na CCJ para discutir a mudança de rito para a escolha de ministros do STF. A minuta de uma proposta colocada para discussão inclui mandatos de 12 anos e um rodízio de indicações para as 11 cadeiras entre Câmara, Senado e o presidente da República.
A CCJ deverá realizar audiências públicas para analisar a proposta, que não tem boa receptividade no Judiciário, pelo fato de, no entender dos ministros, ampliar, e não aumentar, o caráter político das indicações.
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