Antes de receber Bolsonaro, ONU acusa seu governo
Foto: Fabrice Coffrini/AFP
Sob pressão e criticado pela cúpula da ONU, o Brasil é incluído numa lista dos locais que despertam o alerta internacional, ao lado de cerca de 40 países considerados como “preocupantes” por sua situação de direitos humanos. A denúncia ocorre uma semana antes da visita do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para abrir a reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.
Nesta segunda-feira em Genebra, em um discurso no qual fez um raio-x dos contextos mais críticos do mundo, a alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, alertou sobre a lei antiterrorismo que está sendo avaliada no Brasil e aponta que, da forma que foi proposta, o texto ameaça ativistas de direitos humanos e entidades da sociedade civil. Ela também alertou para a situação dos povos indígenas e abusos contra o povo Yanomami.
O governo brasileiro terá a possibilidade de responder aos comentários nesta terça-feira. Mas as críticas e a referência ao Brasil na lista ampliam o constrangimento internacional do país. Em sua era democrática, o Brasil tradicionalmente ficou de fora dos países citados como “preocupantes” na avaliação global da ONU.
Um dos aspectos que desperta o alerta mundial é situação dos indígenas no país. “No Brasil, estou alarmada com os recentes ataques contra membros dos povos Yanomami e Munduruku por garimpeiros ilegais na Amazônia”, disse a chilena, durante a abertura do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Tentativas de legalizar a entrada de empresas em territórios indígenas, e limitar a demarcação de terras indígenas – notadamente através de um projeto de lei que está sendo analisado na Câmara dos Deputados – também são motivo de grande preocupação”, alertou Bachelet.
Ela ainda pediu que as autoridades revertam “políticas que afetam negativamente os povos indígenas” e que não se retirem da Convenção 169 da OIT, a Convenção Indígena.
No Tribunal Penal Internacional, indígenas e grupos da sociedade civil enviaram queixas contra o governo de Jair Bolsonaro por genocídio e crimes contra a humanidade por conta da situação dos povos tradicionais.
Outro aspecto alertado pela ONU se refere à lei antiterror, sob consideração no Brasil. “Meu escritório também está preocupado com a nova proposta de legislação antiterrorista no Brasil que inclui disposições excessivamente vagas e amplas que apresentam riscos de abusos, particularmente contra ativistas sociais e defensores dos direitos humanos”, apontou Bachelet.
No início do ano, numa carta confidencial enviada ao governo brasileiro, sete relatores da ONU alertam que projetos de lei apoiados pela base bolsonarista no Congresso para reformar a lei antiterrorista ameaçam silenciar críticos e oposição, criminalizar movimentos sociais e greves, além de restringir liberdades fundamentais.
O projeto de lei, que estava parado desde 2019, voltou a ganhar a atenção da ala aliada do presidente Jair Bolsonaro nos últimos meses. Ele altera a legislação antiterrorismo no país e, para seus críticos, uma eventual aprovação limitaria também o direito ao protesto. O texto muda três leis sobre antiterrorismo já existentes. O projeto amplia atos tipificados como terrorismo, permite a infiltração de agentes públicos em movimentos e dá autorização para operações sigilosas.
Não é a primeira vez que Bachelet inclui o Brasil. Já no ano passado, o país também foi mencionado quando a chefe da ONU apresentou seu informe. Mas, para diplomatas, a manutenção do Brasil no grupo citado é um sinal da crise internacional envolvendo o governo de Jair Bolsonaro.
Além do Brasil, a ONU incluiu na lista países como Mali, Filipinas, Myanmar, Níger, Ucrânia, China ou Venezuela. Na América Latina, também foram citados casos de abusos e preocupações no Haiti, Honduras, Guatemala e El Salvador.
A presença do governo Bolsonaro na lista de Bachelet vem num momento em que o país vive uma pressão internacional sem precedentes, desde o início da redemocratização. Acusações apresentadas nos organismos internacionais variam desde a situação dos povos indígenas, a gestão da pandemia, violência policial, ataques contra a sociedade civil e jornalistas, além da situação ambiental e desmatamento.
Bolsonaro, de seu lado, fez questão de atacar Bachelet ainda no início de seu mandato, quando a chilena criticou ainda em 2019 a violência policial no país. Naquele momento, ele fez uma apologia ao ditador Augusto Pinochet, responsável por um golpe de estado no Chile e governo que matou o pai de Bachelet e torturou sua família.
Mais recentemente, a ONU declarou estar preocupada com a crise política brasileira, apelando para que o estado de direito fosse preservado.
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