Barroso diz que democracia está ameaçada no mundo todo
Foto: Carlos Moura / Supremo Tribunal Federal
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira que as democracias estão em erosão a partir da união do populismo, do extremismo e do autoritarismo. Na visão dele, essa receita é universal para a corrosão do sistema de governo, já aplicada na Hungria, na Polônia, na Turquia, na Venezuela, na Nicarágua e em El Salvador, pode vir a se repetir no Brasil, causando “risco de turbulência”.
— A democracia no mundo vive um certo grau de recessão, de um certo risco. Três fenômenos se juntaram: o populismo, o extremismo e o autoritarismo — argumenta. — Esse populismo extremista e autoritário tem características: em primeiro lugar, precisa de inimigos para justificar o fracasso inexorável. O populismo é uma forma de você oferecer resposta fáceis e erradas para problemas complexos. O extremismo precisa da mentira e do ódio e das teorias conspiratórias e o autoritarismo precisa criar medos artificiais para oferecer a solução do governo forte. É uma receita universal e, se por acaso vier a ser aplicada aqui, tem risco de turbulência.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não é possível prever como serão as Eleições de 2022, mas esses são “prognósticos razoáveis”. Barroso compara a democracia a um avião que não tem um piloto só, mas vários que não a deixariam cair, como os Três Poderes, órgãos governamentais e a imprensa.
— O sistema é auditável em pelo menos uma dezena de vezes. O que é a urna eletrônica? É um computador onde você insere um programa. O único momento de manipulação humana no sistema eleitoral brasileiro é a elaboração do programa — disse, em live da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
Nesse processo, partidos políticos, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal (PF) e a Organização dos Advogados do Brasil (OAB) são convidados a participar e a fiscalizar, com base na transparência. Segundo Barroso, os códigos-fonte serão abertos em 4 de outubro, um ano antes do pleito.
Também há uma comissão de fiscalização formada por representantes das principais universidades brasileiras que têm ciência da computação, como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Além das instituições, também participarão o setor de tecnologia, membros da sociedade civil e de organismos governamentais, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Benjamin Zymler.
Barroso reafirmou a segurança do processo eleitoral, realizado com as urnas eletrônicas, que são inacessíveis remotamente. Nessa esteira, o voto impresso, defendido por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e derrotado na Câmara dos Deputados, prejudicaria a lisura do processo:
— No dia da eleição, a urna imprime, às 7h, um boletim chamado zerésima para mostrar que não tem nada dentro dela. Às 17h, quando acaba a votação, imprime um boletim com o resultado das eleições, de modo que são todos momentos de auditoria, de fiscalização pelos partidos.
Nessa esteira, Barroso explica, ainda, que a apuração é realizada nas quase 500 mil sessões eleitorais, não numa sala fechada do tribunal:
— Mesmo que alguém derrubasse o sistema do TSE, o sistema sai da boca da urna quando imprime o boletim e todos os candidatos já podem saber quantos votos tiveram. É uma balela essa história de que a urna não é auditável e de que seis pessoas, numa sala fechada no TSE, fazem a apuração. (…) É difícil entender e de explicar essa obsessão contrária a um sistema que tem funcionado tão bem até hoje.
O presidente do TSE também defendeu a criação de legislação para conteúdo em redes sociais:
— As plataformas têm que se autorregular de maneira eficiente para que o ódio não domine o debate público. (…) Nós temos que enfrentar notícias falsas com o máximo de verdade e de transparência possível.
Barroso considerou que as manifestações bolsonaristas do 7 de setembro ficaram restritas a um grupo de apoiadores do presidente. Entre as reinvindicações, estavam o fechamento do STF. Também houve ameaças a ministros como Alexandre de Moraes.
— Se disser que tem que atacar um ministro do Supremo quando encontrar na rua, que tem que invadir o prédio, fechar e convocar as pessoas para fazerem isso, não é liberdade de expressão. É crime, é seguir na carreira do banditismo. Portanto, numa democracia, as instituições têm que se preservar minimamente. (…) Uma coisa é você criticar posições e decisões e outra é querer fechar a instituição. Há muitos mecanismos de enfrentar a divergência em relação aos tribunais, ao Congresso e ao Executivo.
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