Controlado por bolsonarista, STJ julgará homofobia de Bolsonaro

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar na próxima terça-feira (14) um recurso do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra decisão que o condenou a pagar R$ 150 mil em danos morais coletivos por declarações sobre homossexuais feitas por ele ao programa CQC, da Band, em 2011.

Ao ser perguntado sobre o que faria se tivesse um filho gay, o então deputado federal respondeu: “Isso nem passa pela minha cabeça porque tiveram uma boa educação. Eu fui um pai presente, então não corro esse risco”.

No recurso a ser julgado pela Terceira Turma do STJ, a defesa de Bolsonaro sustenta que não há obrigação de indenizar os que se sentiram ofendidos pelas declarações feitas no programa, já que as palavras e opiniões do então parlamentar estavam protegidas pela inviolabilidade conferida pela Constituição a todos os deputados.

Folha de S. Paulo

 

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No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

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