Desfalcado, STF tem que recorrer a ministro “russo”
Foto: Divulgação
Com tudo pronto para ser realizada e três ações que tratam de precatórios na pauta, a sessão de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira quase não aconteceu por falta de quórum. E só aconteceu porque contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso diretamente da Rússia — que está seis horas à frente do Brasil.
Desde 12 de julho, quando o ministro Marco Aurélio Mello se aposentou, a Corte vem funcionando com apenas dez ministros. E nesta quinta, dos dez, apenas sete estariam pressentes — número que impediria o julgamento de temas constitucionais.
A incomum escassez de ministros desta quinta-feira foi resultado de uma soma de fatores. Além da demora de dois meses do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) em pautar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e dar andamento ao processo para a aprovação (ou rejeição) de André Mendonça, três ministros estavam fora de atuação: o presidente da Corte, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques.
Judeu, Fux passou o dia 16 de setembro recluso, em jejum e oração em razão do Yom Kipur, o Dia do Perdão. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Barroso está na Rússia como observador convidado das eleições parlamentares e regionais do país, que acontecerão nos próximos dias. Fora por razões médicas, Nunes Marques completou o quadro de ausências justificadas.
Minutos antes de a sessão ser iniciada pela vice-presidente do STF, ministra Rosa Weber, e com tudo pronto para que as atividades começassem, um impasse sobre a realização ou não dos trabalhos foi criado. Sem ministros em número suficiente, a solução encontrada pela Corte foi chamar Barroso de emergência. Fora do Brasil desde o início da semana, o ministro, por exemplo, não participou da sessão de julgamentos desta quarta, quando o tribunal voltou a analisar o marco temporal de terras indígenas.
Nos bastidores do STF, a crise do quórum é vista como um dos aspectos dos prejuízos causados pelo desequilíbrio na composição dos ministros. Internamente, a demora do Senado em dar andamento à sabatina de André Mendonça não tem sido vista com bons olhos e incomoda parte dos ministros, que sentem alterado o funcionamento da Corte.
Com um ministro a menos, a chance de empate aumenta e, sem o voto de minerva para decidir as questões, alguns casos ficam travados. Foi o que se viu, por exemplo, no julgamento do caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do PIS e da Cofins, discussão que é acompanhada de perto pelo governo federal. No final de agosto, quando a discussão já estava empatada, Fux pediu destaque e só deve retomar o caso quando o posto de 11º ministro da Corte for ocupado.
Esta semana, o julgamento que decidiria se detentas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino podem escolher o presídio no qual cumprirão pena também terminou em empate, de cinco a cinco, e precisou ser paralisado. Agora, a análise do caso só será concluída quando o novo ministro for escolhido para compor o Supremo.
Nesta quinta, caso não tivesse havido pedido de vista (mais tempo para analisar a questão) e o julgamento tivesse continuado, o drama do empate poderia atingir um dos temais mais quentes do momento: precatórios. Um dos casos da pauta dizia respeito ao parcelamento das dívidas judiciais, mas a análise foi suspensa pelo ministro Gilmar Mendes.
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