Marinha dá desculpas para afastar sargento trans
Foto: Reprodução
Depois de receber uma determinação judicial para permitir que uma sargento transexual pudesse trabalhar com roupas e corte de cabelo femininos no Hospital Naval de Ladário (MS), a Marinha incluiu cinco novas anotações no prontuário da militar como justificativas para afastá-la das próprias funções.
As comorbidades, não registradas anteriormente nos chamados Termos de Inspeção de Saúde (TIS), foram listadas no prontuário de Alice Costa em agosto, após a vitória que conquistou na 1ª Vara Federal de Corumbá, em julho.
O juiz substituto Daniel Chiaretti fixou multa de R$ 100 por dia em que a profissional fosse privada do direito de trabalhar de maneira adequada à própria identidade de gênero. Alice, no entanto, acabou suspensa após uma inspeção médica não prevista, sem maiores explicações.
Agora, a advogada de Alice, a militar da reserva Bianca Figueira, também transexual, questiona a inclusão de uma “gama de comorbidades” na ficha da cliente, disponibilizada pela Marinha ao Judiciário.
Entre outubro de 2020 e abril deste ano, médicos militares só tinham identificado a sargento como portadora de depressão e ansiedade, com restrições para funções específicas, como serviços armados ou noturnos. Foram três inspeções com o mesmo resultado.
Depois da medida de Chiaretti, Alice foi diagnosticada com transtorno de personalidade emocionalmente instável; um quadro não especificado relacionado à “identidade sexual”; cicatrizes e/ou fibroses e asma. A defesa da Marinha afirmou que o suposto quadro fazia com que a militar trans fosse uma “bomba-relógio” prestes a explodir no trabalho.
Em manifestação à Justiça, a defesa de Alice pede uma revisão dessas anotações, com a exclusão dos pontos recém-adicionados, e o restabelecimento das funções da militar.
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