PGR impediu buscas no Ministério da Saúde hoje

Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Reprodução

A CPI da Covid pediu buscas também no Ministério da Saúde na operação da Polícia Federal desta sexta-feira (17), mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra, e o pedido acabou negado pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A PF saiu às ruas nesta manhã para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços da empresa Precisa Medicamentos. A operação foi pedida pela CPI e autorizada por Toffoli.

A CPI quer documentos sobre a negociação da vacina indiana Covaxin. A Precisa, que intermediou o contrato de compra entre o laboratório indiano Bharat Biotech e o governo federal, é investigada por supostas irregularidades no acordo.

Ao pedir buscas também no Ministério da Saúde, a CPI queria especialmente documentos do departamento de Logística da pasta. O ex-diretor da área, Roberto Dias, foi demitido após denúncias envolvendo a atuação dele na compra de vacinas.

A PGR, no entanto, entendeu que buscas no ministério poderiam comprometer informações “sigilosas e sensíveis” que não fazem parte do escopo da CPI.

“Se deferida a medida em tela, de forma precipitada, informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”, escreveu a procuradoria.

Segundo os senadores, a CPI requisitou à Precisa todos os contratos firmados com a Bharat Biotech, inclusive aqueles que têm cláusula de confidencialidade, e também o contrato firmado entre a empresa e o laboratório indiano. Mas a CPI disse ter recebido apenas o memorando de entendimentos.

A PGR concordou com buscas em endereços da Precisa.

“Não se afigura razoável negar à CPI o fornecimento de documentos indispensáveis ao exercício do seu múnus [tarefa] público consistente na elucidação de possíveis crimes, com vistas a preservar a intimidade da citada empresa privada.”

Em depoimento na CPI no dia 14 de julho, a diretora-executiva da Precisa Emanuela Medrades foi questionado pelos senadores sobre detalhes do contrato com a Bharat. Eles pediram que Medrades mostrasse o contrato. Mas a executiva alegou que era um documento confidencial.

“Na questão da participação da Precisa, ela tem cláusula de confidencialidade, e eu não tenho autorização para compartilhar aqui”, afirmou Medrades na ocasião.

G1

 

Assinatura
CARTA AO LEITOR

O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.

No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog

FORMAS DE DOAÇÃO

1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br

2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única

DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf

DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf