Temer não crê que “terceira” via avance

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Foto: Edilson Dantas/O Globo

Diante da proliferação de candidaturas, o ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou ver com ceticismo o sucesso de um nome da terceira via como alternativa à polarização entre o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na disputa ao Planalto, no ano que vem.

“O eleitorado tem o direito de ter uma outra opção. Agora, sou muito franco. No começo tinha muito entusiasmo por ela, mas vejo que no presente momento começa a atomizar, a espalhar um pouco os votos da chamada terceira via”, afirmou, ao participar ontem do Painel Telebrasil 2021.

O evento foi organizado pelo sindicato patronal que reúne as operadoras de telecomunicações, e realizado pela Telebrasil – Associação Brasileira de Telecomunicações.

Temer disse que tem visto a indisposição de alguns nomes deste campo em abrirem mão de suas candidaturas. “Eu, pelo menos, já tenho ciência de duas que não abrirão”, afirmou, numa provável referência ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e ao governador de São Paulo João Doria, um dos concorrentes nas prévias do PSDB. “Se houver mais uma, serão três candidaturas, e é claro que falece a ideia de uma terceira via unificada. E aí a polarização vai continuar da mesma maneira”, disse o ex-presidente.

Além do PDT e do PSDB, o PSD pretende filiar e lançar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, do DEM, mesmo partido do ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao Planalto Luiz Henrique Mandetta. Entre os pretendentes, estão ainda o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e o apresentador de TV José Luiz Datena (PSL).

Depois de assumir protagonismo, ao atuar como bombeiro na crise decorrente dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), há duas semanas, Temer afirmou que uma tensão entre os Poderes sempre representa uma inconstitucionalidade. “Quando a Constituição trata dos Poderes do Estado, ela determina a harmonia entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Toda vez que há uma desarmonia, o que há é uma inconstitucionalidade”, disse, ao responder virtualmente a quatro perguntas num curto “talk show” sobre o tema “A importância do equilíbrio institucional para o crescimento econômico do Brasil”.

No dia 9, Temer viajou de São Paulo a Brasília, onde ajudou Bolsonaro a redigir uma carta aberta, denominada “Declaração à nação”, na qual o presidente recuou das ameaças de descumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes. Dois dias antes, no feriado de 7 de setembro, o magistrado e a Corte foram alvos de protestos de centenas de milhares de manifestantes convocados por Bolsonaro em atos de cunho antidemocrático. O clima de golpismo exponenciou a crise institucional e a pressão de partidos políticos pela abertura de impeachment, tensão que foi reduzida com a carta concebida por Temer.

Ontem pela manhã, num momento em que a imagem do Brasil era exposta internacionalmente, com o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Temer defendia a necessidade de “boa interlocução” com outros países e destacava a importância da atração de investimento externo. “Temos que ter uma boa interlocução com todos os países do mundo, porque vamos precisar muito de investimentos estrangeiros aqui no Brasil. O desenvolvimento nasce dos investimentos que se fazem no país”, disse.

O ex-presidente lembrou que o Brasil poderia contar com investimentos públicos “mas não temos muito dinheiro”. Também poderia esperar investimentos privados brasileiros “mas tudo indica que não temos muito capital para investir na área do investidor privado nacional”. “Então temos que trazer investimentos estrangeiros para cá, investimentos produtivos, aqueles geradores de emprego e, portanto, geradores do desenvolvimento do nosso país”, afirmou.

Temer apontou como uma das prioridades o combate à pandemia, “que ainda, convenhamos, não desapareceu”. No discurso na ONU, em Nova York, quase que simultaneamente, Bolsonaro, refutava a vacinação obrigatória e propunha tratamento comprovadamente ineficaz contra a covid-19. Em encontro bilateral realizado na segunda-feira, enquanto o primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, fez propaganda da vacina da AstraZeneca e da Universidade de Oxford, exportada por seu país, Bolsonaro respondeu que nem sequer se imunizou.

Temer defendeu ainda a mudança do sistema de governo para o semipresidencialismo. O emedebista afirmou que a democracia e o modelo presidencialista estão em xeque. Afirmou que embora se tenha uma Constituição muito jovem, que fará 33 anos em 5 de outubro, “já tivemos dois impeachments e inúmeros pedidos de impedimento”.

Os ex-presidentes Fernando Collor de Melo, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016, saíram do cargo e o atual, Jair Bolsonaro, é alvo de mais de uma centena de pedidos de impeachment protocolados na Câmara. Temer usou a metáfora do esgarçamento de um tecido. “Você sabe que tanto o impeachment causa traumas institucionais no país, como de resto os pleitos de impeachment a todo momento também criam instabilidade política e social. Tenho dito, com muita franqueza, que nosso presidencialismo está, digamos assim, esfarrapado, e não só em face desses fatos, mas também se você examinar historicamente”, afirmou.

Temer, que era vice de Dilma e ascendeu ao cargo acusado de traição pela petista, enfatizou que o instituto do impeachment é um fator de instabilidade. Lembrou das interrupções de mandatos e regimes, desde o início da Proclamação da República, “de todas as crises existentes”, e classificou as ditaduras getulista, de 1930 a 1945, e militar, entre 1964 e 1985, de sistemas centralizados, com “concentração de poder”. “Ninguém vai dizer que aquilo era presidencialismo puro. Portanto, seja no plano da nossa Constituição atual ou dos pedidos de impeachment, que esfarrapam o presidencialismo, como no próprio histórico do presidencialismo brasileiro, o que se verifica é essa coisa muito rota”, disse.

Por isso, acrescentou Temer, é que sua posição tem sido em defesa de um sistema híbrido entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Pelo modelo de semipresidencialismo, propõe, o povo ainda elegeria o presidente da República, “com poderes especialíssimos”, entre os quais a possibilidade de vetar ou sancionar projetos de lei, mas a função de governo, de cuidar da administração pública interna, caberia ao Parlamento. Haveria um primeiro-ministro, um gabinete, e “necessariamente o primeiro-ministro não precisa ser parlamentar”. “Mas a sede constitucional do governo é o Parlamento”, disse.

Temer argumentou que a primeira vantagem seria de acabar “com a história do impeachment”: “Se houver mudança de governo, ele só muda quando o primeiro-ministro perde a maioria no Parlamento”. A segunda vantagem seria dar responsabilidade executiva ao parlamentar: “Quando ele for buscar a próxima eleição, ele tem que dizer ‘eu governei bem’, se for do bloco da situação, ou ‘eu contestei bem’, se for do bloco da oposição”.

Valor Econômico

 

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