13 Estados doam absorventes que Bolsonaro negou
Foto: Fabio Rossi / Agência O Globo
O veto a um programa de distribuição de absorventes em escolas públicas colocou o presidente Jair Bolsonaro na contramão de ações de auxílios a mulheres vulneráveis. Enquanto o governo federal derrubou o benefício para estudantes carentes e outros públicos, a maioria dos governadores já adotou e outros, depois que a polêmica se espalhou, pretendem adotar programas semelhantes em seus estados. Ao todo, 12 estados e o Distrito Federal criaram este ano políticas voltadas pra a distribuição do item de higiene pessoal.
Só em escolas, estima-se que haja atualmente cerca de 7,5 milhões de meninas que já menstruam — das quais cerca de 4 milhões (38,1%) não têm acesso a itens básicos de higiene, entre eles, absorventes íntimos. Os dados são de um estudo de maio do Fundo de Populações das Nações Unidas.
Além dos estados que já incluíram a política em suas atribuições, após a repercussão negativa do veto de Bolsonaro, os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Paulo Câmara (Pernambuco) e Wellington Dias (Piauí) anunciaram programas semelhantes. A implementação dessas iniciativas, no entanto, ainda é um desafio: há casos em que a legislação existe, mas não foi colocada em prática.
Ao mesmo tempo, há pressão política no Senado. Na sexta-feira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que o veto presidencial é “candidatíssimo a ser derrubado”. Diante das críticas, o governo federal já disse que irá “trabalhar para viabilizar a aplicação da medida”, sem explicar como isso será feito.
Na Bahia, o governo local publicou no último dia 2 aviso de licitação para a compra de 5,4 milhões de absorventes, com previsão de gastos de R$ 13,5 milhões, como parte do programa Dignidade Menstrual, criado em agosto. Em São Paulo, o governo do estado divulgou que investiu R$ 30 milhões na iniciativa Dignidade Íntima, instituída em junho. No Amapá, com o programa Dignidade Menstrual, o governo não compra diretamente os itens, mas organizou em setembro uma campanha de arrecadação de 9 mil absorventes.
O veto de Bolsonaro — e a onda de críticas a ele — motivou outros governantes a agir.
— Não havia sido alertado para o fato de o período menstrual das meninas e adolescentes das escolas públicas, a grande maioria de famílias de baixa renda, ser fator determinante para não irem às aulas, por falta de absorvente. Se estou lutando para diminuir a evasão escolar, nada mais acertado do que atacar o problema — disse Caiado, que é aliado de Bolsonaro, ao GLOBO.
A pressão política chegou a Santa Catarina, onde o governador Carlos Moisés também prepara um decreto, embora a assessoria garanta que a decisão foi tomada antes de a questão virar um debate nacional.
No Maranhão, a Secretaria de Educação havia anunciado em maio que distribuiria absorventes para cerca de 150 mil estudantes. Mais de quatro meses depois, o governo estadual se apressou e informou que a distribuição dos itens começará “nos próximos dias”.
No Ceará, um projeto de lei — de autoria do próprio governo — que cria a Atenção à Higiene Íntima Menstrual de Estudantes foi sancionado em julho. Na quinta-feira, a secretária de Educação do estado, Eliana Estrela, afirmou que a previsão é dar início à distribuição neste semestre para cerca de 115 mil mulheres. Mas, em muitos estados, leis já sancionadas não foram colocadas em prática. É o caso, por exemplo, do Distrito Federal, primeira unidade da federação a ter uma legislação do tipo, aprovada em janeiro. Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte estão na mesma situação. No Acre, um projeto foi aprovado, mas ainda aguarda sanção ou veto do governador.
Assim como Bolsonaro, alguns governadores vetaram projetos de lei dessa natureza, como Renato Casagrande (Espírito Santo) e Mauro Mendes (Mato Grosso). Na Paraíba, o governador João Azevêdo barrou uma iniciativa, mas em seguida sancionou projeto do próprio Executivo.
No dia a dia, as ONGs têm cumprido o papel do estado. Depois de vencer as drogas e deixar as ruas, onde viveu 13 anos, Vânia Rosa passou a fazer parte de um grupo que distribui itens de higiene íntima para mulheres sem-teto. Ela se recorda que chegava a ficar seis dias sem poder se limpar e costumava usar pedaços de pano, folhas de jornal ou papel higiênico, que quase sempre não conseguiam conter o sangramento.
— Uma vez amanheci muito suja e aproveitei que ainda estava escuro para me lavar em um chafariz. Apareceu um guarda e me tirou de lá com violência — diz a ativista, de 58 anos, que desde então militar para que o acesso ao absorvente íntimo seja um direito.
O estudo do fundo das Nações Unidas revela ainda que 1,2 milhão de meninas e jovens no país não têm papel higiênico à disposição nas instituições de ensino e aproximadamente 321 mil não contam com banheiros em condições de uso. Os estados que mais possuem jovens totalmente desassistidas são Acre, Maranhão, Roraima , Piauí e Mato Grosso do Sul.
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