Após Câmara e STF, PGR investigará offshore de Guedes

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Foto: Edu Andrade/Ascom/ME

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve abrir uma investigação preliminar para apurar a existência de uma empresa offshore no nome do ministro da Economia, Paulo Guedes, conforme revelado no fim de semana pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês).

A PGR não deve agir de ofício, mas, como de praxe, instaurar uma notícia de fato caso chegue alguma representação ao órgão sobre o assunto ou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nessas situações, o trâmite natural é Guedes ser notificado para prestar esclarecimentos. Somente depois dessa apuração inicial é que o procurador-geral da República, Augusto Aras, analisará se há indícios de crime para pedir a abertura de um inquérito no Supremo.

No fim de semana, o ICIJ publicou um conjunto de reportagens citando mais de 330 pessoas públicas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como paraísos fiscais. No Brasil, além de Guedes, foram citados presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e empresários.

Tanto o ministro da Economia como Campos afirmaram que os recursos foram declarados aos órgãos competentes.

Ter recursos offshore ou em conta no exterior não é ilegal desde que o saldo mantido seja declarado à Receita Federal e ao BC. Segundo o ICIJ, Guedes e Campos Neto tinham empresas offshore mantidas depois de integrarem o governo. Campos Neto fechou uma empresa cerca de 15 meses após assumir o cargo. A de Guedes ainda está ativa.

As informações reveladas pelo ICIJ foram obtidas em 11,9 milhões de documentos, batizados de “Pandora Papers”. Participaram das reportagens jornalistas de 149 veículos em 117 países. No Brasil, o material foi publicado por Piauí, Metrópoles, Poder360 e Agência Pública.

Valor Econômico 

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