Lira descarta novo auxílio emergencial
Foto: Cristiano Mariz/O Globo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira ao Valor que a discussão sobre prorrogar o auxílio emergencial ainda é embrionária na Casa e que o foco é a criação de um novo programa social para substituir o Bolsa Família, o Auxílio Brasil ou Renda Brasil.
Segundo Lira, a expectativa é de que o Senado aprove a reforma do Imposto de Renda em outubro com a criação do imposto sobre dividendos que será a fonte contábil do novo programa social. A Câmara, por sua vez, deverá aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios na comissão e no plenário, na próxima semana, abrindo espaço no Orçamento.
O auxílio emergencial, com 25 milhões de beneficiários, foi criado em razão da pandemia e acabará em outubro. O governo enviou uma medida provisória (MP) com as bases do substituto do Bolsa Família, mas enfrenta dificuldades orçamentárias e políticas para viabilizar a aprovação.
Mais cedo, em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente da Câmara disse que a prorrogação do auxílio emergencial “é uma discussão ainda em andamento no Congresso Nacional” – sobre se ele será necessário, até quando e para quais setores sociais.
“A princípio, todas as discussões com relação ao auxílio até então são dentro do teto [de gastos]. Temos problema orçamentário sério”, disse. “Nenhum país sério no mundo tem teto de gastos, mas aqui precisamos para dar sinal de responsabilidade fiscal”, defendeu.
Segundo Lira, é preciso terminar as reformas antes de discutir mudanças nesse arcabouço fiscal. “Tinha o pilar das reformas trabalhista, previdenciária, tributária e administrativa. De lá para cá, fizemos duas [trabalhista e previdenciária], e temos duas andando ainda”, disse.
Sem a conclusão dessas reformas, destacou, “faltam os ingredientes para que o teto encontre uma situação estável” e, por isso, é preciso sua manutenção até que no futuro exista credibilidade fiscal suficiente para poder repensá-lo.
O presidente da Câmara também afirmou que o projeto que prorroga por mais cinco anos a desoneração da folha salarial para os 17 segmentos da economia que mais empregam é terminativo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser aprovado sem passar pelo plenário, caso não ocorra recurso.
“É um momento muito importante, sabemos das dificuldades dos setores. E estamos com essa dificuldade de espaço orçamentário. Há uma tese que diz que isso não conta, há uma tese que diz que isso conta, mas toda a nossa sensibilidade para que essa questão da desoneração possa ser tratada de maneira mais permanente”, disse.
Na entrevista à Rádio Bandeirantes, ele destacou que a Frente Parlamentar do Empreendedorismo está discutindo alternativas para tornar permanente a desoneração da folha.
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