Secretário de Cultura tenta inviabilizar lei Rouanet
Foto: Reprodução
A Secretaria Especial de Cultura do governo federal, chefiada pelo ator Mario Frias, dispensou, via despacho no Diário Oficial da União desta terça-feira (5/10), 174 pareceristas responsáveis por analisar projetos que pediam financiamento por meio da Lei Rouanet.
Na publicação que descredenciou os técnicos, há justificativas como “tentativas de contato frustradas” da Secretaria com os profissionais. É citado também um artigo do edital que os selecionou dizendo que “emissão de parecer técnico considerado insatisfatório” é motivo para desligamento.
O jornal Folha de S.Paulo ouviu três dos pareceristas dispensados, que afirmaram não terem sido comunicados previamente do desligamento e negaram ter ignorado qualquer tentativa de contato do órgão ligado ao Ministério do Turismo.
“Eu estou chocado. A gente é que está com uma dificuldade imensa de se comunicar com eles desde 2017”, disse ao jornal o artista e parecerista Ravel Andrade, vinculado à Secretaria Especial de Cultura desde 2014. “Não respondem nossos e-mails, não atendem ligação”, completou ele.
A Secretaria Especial de Cultura não se manifestou oficialmente sobre a dispensa dos profissionais. Em uma rede social, no entanto, a diretora do departamento de fomento indireto do órgão, Flávia Faria Lima, afirmou que “o grupo de pareceristas que está sendo descredenciado é um grupo que não respondia aos chamados e, portanto, estava prejudicando o setor” e disse, sem dar prazo exato, que “em breve faremos novo chamamento para cobrir este número”.
Em suas redes, Mario Frias não tocou no assunto, mas publicou nota sobre edital para convocar profissionais para outra instância de apreciação de projetos da Lei Rouanet, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).
O ator, que fez carreira na Rede Globo, também postou um vídeo de si mesmo atirando com um fuzil em um estande de tiro e informando que o governo federal irá “apoiar o Museu da Polícia Militar de São Paulo para honrar a história dos nossos policiais”.
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