Senador atacado por Fakhoury apresentou projetos contra homofobia
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Sabe o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que, vítima de um comentário homofóbico do empresário Otávio Fakhoury, fez um desabafo emocionado ontem, antes de o bolsonarista ser ouvido na CPI da Covid?
Não é de agora que ele tenta frear o preconceito. Casado com um homem e pai de dois filhos, Contarato já apresentou três projetos de lei em favor da população LGBT+.
Com base em uma decisão do STF que trata a identidade de gênero como manifestação da própria personalidade, ele propôs que transgêneros tenham o direito de retificar, gratuitamente, o prenome e o sexo em documentos.
Um outro projeto busca garantir, para pessoas transexuais e travestis em estabelecimentos prisionais, atendimentos médico, farmacêutico e psicossocial correspondentes às suas necessidades, em observância aos parâmetros da Política Nacional de Saúde Integral LGBT+, incluindo o direito a tratamento hormonal.
Além disso, o senador quer espaços específicos para a população LGBT+ encarcerada e sugere que recursos do Fundo Penitenciário Nacional sejam destinados a ações de combate ao preconceito nas cadeias.
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