Alcolumbre diz que não vai pautar sabatina de Mendonça
Foto: Pedro França/Agência Senado
Presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou nesta terça-feira (9) que segue “tudo parado” em relação ao processo referente à sabatina do ex-ministro André Mendonça para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro em 14 de julho. Nenhuma data para a sabatina foi marcada até agora por causa da resistência de Alcolumbre.
Membros da CCJ ainda afirmam que está claro que o presidente da comissão não vai pautar a sabatina de Mendonça durante o chamado esforço concentrado de trabalhos no Senado, a ser realizado no fim deste mês.
Alcolumbre tem dito a interlocutores que apenas uma semana de mutirão para a análise dos nomes indicados pelo Executivo é insuficiente. E sinalizou que não vai acelerar o processo das indicações que precedem a de Mendonça e que, por isso, o nome do ex-advogado-Geral da União vai continuar na fila.
Nesta terça-feira, a CCJ de reuniu pela primeira vez em mais de um mês. A reunião durou apenas 10 minutos, para a votação do relatório sobre emendas da comissão ao Orçamento. A sabatina de Mendonça não foi discutida.
Ao chegar para a sessão, Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre o estágio atual da sabatina de Mendonça. “Tudo parado, tudo parado”, respondeu brevemente o senador amapaense.
Na semana passada, o seu aliado político, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), marcou um esforço concentrado para as sabatinas e votação das indicações de autoridades, que será realizado nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro.
O presidente do Senado disse que “certamente” todos os presidentes de comissões iriam cumprir suas obrigações e realizar as sabatinas pendentes, elevando ainda mais a pressão sobre Alcolumbre.
“O Senado, dentro da sua função constitucional de apreciar nomes indicados para diversas instâncias de agências reguladoras, o Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público, as embaixadas, nós temos o dever de sabatinar e apreciar no plenário esses nomes”, afirmou Pacheco na ocasião.
“Todos os presidentes de comissão do Senado, já cientes dessa designação de esforço concentrado, certamente vão se desincumbir do seu dever próprio de cada comissão de apreciar e fazer as sabatinas dos indicados que ainda não foram sabatinados, inclusive para o Supremo Tribunal Federal”, completou.
Após a sessão da CCJ desta terça, Alcolumbre teve uma reunião com o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (MDB-AM).
Ambos cobraram duramente o presidente da CCJ e disseram que não vão apoiá-lo em caso de recusa a marcar a sabatina durante o esforço concentrado.
Alcolumbre tem indicado a outros senadores que o agendamento do esforço concentrado não terá efeitos práticos sobre a sabatina de Mendonça. Afirma que uma semana não será suficiente para realizar todas as análises pendentes e que ele não pretende acelerar as que precedem.
O presidente da CCJ e ex-presidente do Senado ainda afirma que apenas a sabatina de Mendonça deve durar de seis a oito horas, o que consumiria um dia inteiro de sessão. Um interlocutor relata que ele brincou afirmando que apenas Alcolumbre pretende usar umas “quatro horas” com questionamentos.
Aliados de Alcolumbre dizem que o senador reclama dos ataques que vem sofrendo, com a divulgação de informações falsas.
Uma delas é que ele teria paralisado o Conselho Nacional do Ministério Público ao segurar as sabatinas. Seus aliados rebatem que as sabatinas de membros do conselho já foram feitas pela CCJ e que estão paradas no plenário.
A indicação de Mendonça para uma vaga no Supremo está prestes a completar quatro meses na gaveta da CCJ. Mendonça é o candidato “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro havia prometido para integrar a corte.
Nos bastidores, comenta-se que Alcolumbre está segurando a indicação pois busca que ela seja substituída pelo nome do atual procurador-geral da República, Augusto Aras.
Além disso, o senador amapaense entrou em rota de colisão com o Palácio do Planalto, após perder o controle sobre a distribuição de emendas.
O governo buscou uma aproximação para reverter a questão, inicialmente em um encontro entre Alcolumbre e o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ). Tempos depois, o senador amapaense participou de uma cerimônia no Palácio do Planalto a convite de Bolsonaro.
Alcolumbre vem recebendo forte pressão dentro do Senado e fora do mundo político. A bancada evangélica, por exemplo, vem pressionando e inclusive vem ameaçando atuar contra a reeleição de Alcolumbre no Amapá.
A avaliação sobre a nomeação é feita pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Para iniciar o processo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve ler o comunicado da indicação em plenário, o que já foi feito
A principal etapa na comissão é a realização de uma sabatina do candidato pelos congressistas. Concluída a sabatina, a CCJ prepara um parecer sobre a nomeação e envia a análise ao plenário
A decisão sobre a indicação é feita em uma sessão plenária da Casa. A aprovação do nome só ocorre se for obtida maioria absoluta, ou seja, ao menos 41 dos 81 senadores
Depois da aprovação pelo Senado, o presidente pode publicar a nomeação e o escolhido pode tomar posse no tribunal
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