Alcolumbre falta a sessões da CCJ para barrar Mendonça
Foto: Roque de Sá / Agência Senado
Na ausência do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (DEM-AP), diversos senadores cobraram nesta quarta-feira o vice do colegiado, Antonio Anastasia (PSD-MG), a pautar a sabatina do ex-advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que está parada há mais de três meses. De acordo com registros da Casa, Alcolumbre faltou em cinco das 10 sessões realizadas desde agosto até o momento, após a indicação de Mendonça ter sido encaminhada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro.
Além das ausências de Alcolumbre no comando da comissão, ele também manteve o colegiado inoperante por mais de um mês quando a pressão pela sabatina se intensificou, entre 30 de setembro e 9 de novembro.
Depois do apelo de pelo menos nove parlamentares durante a sessão desta quarta, Antonio Anastasia reforçou que, como vice, não considera que tem poder para determinar a pauta do colegiado. Mas afirmou que “compartilha” das manifestações e do sentimento pela necessidade da realização da sabatina. Ele relembrou entrevista ao GLOBO, no último final de semana, em que se manifestou a favor da indicação de Mendonça.
— Eu compartilho das manifestações e do sentimento aqui colocados pela necessidade disso, da realização da sabatina. Aliás, eu, pessoalmente, dei uma entrevista no último final de semana nesse sentido. E até, em um caso excepcional, que nunca faço isso, já me manifestei a favor da indicação porque acredito que André Mendonça tem as condições de exercer as funções no Supremo — disse Anastasia aos parlamentares.
O vice pediu compreensão aos colegas, justificando que não tem atribuição formal para fazer as modificações na agenda de votações, mas se comprometeu a levar a Alcolumbre e ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o “clamor unânime” visto hoje na comissão pela sabatina.
— Me somarei a essas solicitações que a matéria avance, mas peço que compreendam as minhas limitações formais e de competência, que é tão somente a presidência eventual para dirigir os trabalhos, mas não para deliberação — afirmou o senador mineiro.
O presidente do Podemos, Alvaro Dias (Podemos-PR), que apresentou requerimento para a sabatina ser pautada, avaliou que Anastasia poderia colocar um item extra-pauta em votação. Apesar de discordar, ele disse que foi informado que Pacheco assegura que no dia 30 de novembro haverá a sabatina de Mendonça.
— Estamos sendo informados que o próprio presidente Rodrigo Pacheco assegura que no dia 30 nós teremos a sabatina do doutor André Mendonça. Se isso é verdadeiro, não há porque não aceitar essa data como data-limite para a sabatina. Em que pese o inconformismo em relação às decisões adotadas, não podemos deixar de registrar aqui o nosso protesto mais uma vez em relação a essa estratégia deliberada de protelação inusitada — declarou.
Dias e outros senadores também ameaçaram obstruir a pauta caso a sabatina não ocorra no dia 30.
— Não tem justificativa para não colocar o nome do André [em votação]. Não tem como não votarmos no dia 30 o nome do doutor André Mendonça. Vamos votar, se vai passar é outra história, mas temos que cumprir nosso papel. O Davi não pode fazer o que está fazendo, ele não tem competência para isso. O Davi não é maior do que o plenário, não é maior do que qualquer outro senador, ele tem que colocar o nome do André agora no dia 30 para votar — reforçou Luiz do Carmo (MDB-GO).
— Se Alcolumbre monta a pauta do jeito dele, eu ajo de acordo com o regimento. Esse assunto para mim não é mais Davi Alcolumbre. O presidente da CCJ é um desertor do regimento, que está praticando um desrespeito continuado — disse Amin — Eu vou levar esse assunto para o plenário, porque o requerimento é unânime.
O senador Carlos Viana (PSD-MG) disse que é um “absurdo” a CCJ ser alvo de manobra por questões particulares e políticas de quem quer que seja. Segundo ele, isso é “vergonhoso” para o Senado, que é visto como enfraquecido e titubeante diante do impasse.
— Nós somos maioria, e maioria responde pela Casa — afirmou Viana.
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