Bolsonaros estão aparelhando o Judiciário fluminense
Foto: Pedro Ladeira – 6.out.2021 / Folhapress
A influência do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) na escolha de novos desembargadores para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) já movimenta a área jurídica do estado. Pelo menos um de seus candidatos, o professor de direito Vitor Marcelo Rodrigues, é considerado nome certo para uma das três vagas atualmente abertas na Corte e destinadas à advocacia.
No Tribunal de Justiça do Rio tramitaram, por exemplo, as ações contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.
Em 2018, Vitor Marcelo recebeu o apoio de Flávio Bolsonaro quando concorreu à presidência da OAB do Rio de Janeiro. Agora, ele está inscrito para a eleição em que o conselho da entidade escolherá os nomes que indicará para as vagas de desembargador.
Para cada vaga, a OAB-RJ precisa indicar uma lista com seis nomes. Serão, portanto, 18 candidatos para os três cargos de desembargador abertos atualmente.
O Tribunal de Justiça recebe as listas sêxtuplas e as transforma em tríplices. Os nomes são então enviados ao governador Cláudio Castro (PL-RJ), a quem cabe a escolha final. Ele é aliado de primeira hora da família Bolsonaro.
Segundo a oposição à atual gestão da OAB do Rio, a escolha de Vitor Marcelo pelo conselho da entidade é considerada certa graças a um acordo que teria sido feito com Flávio Bolsonaro: o senador não apoiaria candidatos contrários ao atual presidente da entidade, Luciano Bandeira, que acaba de ser reeleito para um novo mandato. Em troca, indicaria dez integrantes do conselho da entidade, assegurando a escolha de seus indicados nas listas da OAB para os tribunais.
Uma das novas integrantes eleitas para o conselho da OAB-RJ, por exemplo, é a advogada Mariana Teixeira Frassetto Granado, que já trabalhou em um dos gabinetes parlamentares de Flávio.
O presidente da OAB-RJ nega qualquer acordo com o filho do presidente Bolsonaro. “Eu tive três chapas bolsonaristas disputando contra mim”, afirma Luciano Bandeira.
Ele afirma ainda que Vitor Marcelo é um professor reconhecido e respeitado, o que torna natural a eleição dele em uma das listas que será enviada pela OAB ao Tribunal de Justiça do RJ.
“Desconheço qualquer acordo”, afirma, por sua vez, o professor Vitor Marcelo. Ele lembra que advoga e dá aulas há 27 anos, e que já foi indicado para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do estado com o voto de 131 dos 139 desembargadores do TJ-RJ.
A influência do bolsonarismo nos tribunais tem sido objeto de atenção. O presidente da República deve nomear 75 novos desembargadores em vagas abertas nos Tribunais Regionais Federais do país.
Já o governador do Rio, Cláudio Castro, aliado da família Bolsonaro, nomeará dez novos desembargadores no TJ-RJ. Em julho, a Assembleia Legislativa do estado aprovou o aumento do número de magistrados da corte, de 180 para 190 juízes.
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