Justiça condena coronel homofóbico que insultou PM gay no DF
Foto: Reprodução
O tenente-coronel Ivon Correa, da Polícia Militar do Distrito Federal, foi condenado nesta quinta-feira a pagar indenização por danos morais pelos ataques homofóbicos feitos contra um subordinado. A vítima é o soldado Henrique Harrison, de 29 anos. Ele sofreu ofensas após publicar uma foto dando um beijo em seu marido na cerimônia de formatura.
Esta é a segunda condenação obtida pela defesa de Harrison pelos ataques homofóbicos sofridos. Em setembro, o sargento Astrogilson Alves de Freitas foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais. Ao todo, o soldado protocolou 12 ações cíveis com pedidos de indenização contra colegas de farda, bombeiro e civis.
A sentença do juiz Pedro Matos de Arruda, da 7ª Vara Cível de Brasília, condenou o tenente-coronel Correa a pagar R$ 25 mil ao sargento ofendido. Trata-se do valor integral solicitado na ação judicial, de acordo com o advogado Jostter Marinho, representante de Harrison na ação.
As ofensas de Freitas foram feitas em um áudio que começou a circular em grupos de policiais militares no WhatsApp, em janeiro do ano passado. Naquela altura, Harrison tinha acabado de se formar no curso de soldados da corporação. Após a cerimônia, ele foi fotografado de farda ao dar um “selinho” no companheiro.
Nos dias seguintes, um áudio cuja autoria não foi negada pelo tenente-coronel Correa começou a ser compartilhado. O oficial dizia, entre outras coisas, que “a porção terminal do intestino é deles e eles fazem o que quiserem”. Mas que o beijo de Harrison com seu marido foi uma “tentativa de enxovalhar” a farda.
“Se vocês chegarem em qualquer uma das três Forças Armadas, existe essa figura, o homossexualismo, mas eu nunca vi um piloto de caça gay, ou melhor, que se exponha como gay. Gay ele pode ser o tanto que quiser, mas que se exponha enquanto fardado. Eu jamais vi um comandante da marinha fazendo essa frescura toda que está aparecendo ai. Nunca vi no Exército, brigada paraquedista, comandos, e por ai vai, alguém se expondo dessa maneira”.
Na decisão, o magistrado afirma que na foto do beijo “não há representação de sexualidade, de lasciva, de ato libidinoso qualquer”. E acrescenta que a PM seria maculada caso formasse policiais sem a qualificação necessariamente ao combate à criminalidade e à proteção dos cidadãos.
O tenente-coronel afirmou, no processo, ter sido diagnosticado com transtorno misto ansioso e depressivo em razão da repercussão negativa causada pela exposição do seu áudio. No entanto, ele não apresentou laudo médico que comprova ter sofrido “grande abalo psicológico”.
Procurados pelo GLOBO, a PM-DF e o tenente-coronel não se manifestaram até a publicação da reportagem.
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