Lira e Fux discutirão orçamento secreto
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Um dos maiores afetados pela decisão da ministra Rosa Weber de suspender a execução das “emendas de relator”, que sustentam o chamado “Orçamento secreto”, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, terá uma reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para discutir a medida.
O encontro com a ministra está marcado para as 17h desta segunda-feira, no STF, e foi solicitado por Lira.
Segundo deputados da base aliada, a decisão da ministra atinge em cheio a capacidade de articulação do governo e a penetração das iniciativas do presidente Jair Bolsonaro em torno de suas propostas.
A conversa vai ocorrer horas antes do início do julgamento da liminar de Rosa Weber, durante sessão extra no plenário virtual marcada para começar à 0h desta terça-feira — com duração de até 48h, até o último minuto da quarta.
Nesse período, no entanto, algum dos ministros pode pedir destaque para levar o caso ao plenário presencial e paralisar o julgamento.
As emendas de relator compõem o chamado “orçamento paralelo” , que tem sido usado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para turbinar as emendas parlamentares de aliados no Congresso.
Ao contrário das emendas individuais, que seguem critérios bem específicos e são divididas de forma equilibrada entre todos os parlamentares, as emendas de relator não seguem critérios usuais e beneficiam somente alguns parlamentares.
Na prática, a destinação dos recursos é definida em acertos informais entre parlamentares aliados e o governo federal. Por isso, esses repasses são alvo de críticas de especialistas. Como não há transparência sobre os gastos, ele acabou ficando conhecido como “orçamento secreto”.
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