Ministro do STF e ex-AGU defendem semipresidencialismo
Foto: Sérgio Lima/Poder360 – 3.out.2019
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli e o procurador da Fazenda Nacional e ex-advogado-geral da União José Levi Mello defenderam a adoção de um sistema semipresidencialista no Brasil. Os 2 participaram nesta 3ª feira (16.nov.2021) de painel no 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal.
José Levi argumentou a favor da separação de poderes de Estado e de governo. Também falou contra a reeleição, que classificou como um “fator de potencialização de vícios” na política.
Ele defendeu a parlamentarização do sistema político brasileiro. “Pergunto eu por não tentar isso no Brasil? Sobretudo no Brasil de hoje, onde, sem nenhuma dúvida, o centro da política já é o parlamento, como é próprio de uma democracia representativa”, disse.
“É natural que seja assim. Por que não formalizar a parlamentarização do modelo ou a sua semiparlamentarização, ou um semipresencialismo? Porque [a parlamentarização] já é, em alguma medida, praticada”, declarou.
O ministro Dias Toffoli também argumentou que o modelo brasileiro já é, na prática, o semipresidencialsmo. “Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”.
José Levi disse que o poder legislativo brasileiro nos últimos tempos fez “ótimas reformas” pensando no sistema político e no sistema eleitoral e que mais freios e contrapesos contribuem para a “fluidez do poder, sobretudo com legitimação parlamentar”.
“Parece-me que sobra maturidade institucional para os nossos políticos e para a sociedade brasileira pensar sobre o assunto”, declarou José Levi.
O ministro Dias Toffoli foi o moderador do painel sobre modelos de semipresidencialismo. Ele cumprimentou o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), que estava na plateia do evento.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf