MP suspeita que Flavio Bolsonaro não pagou empréstimo para comprar mansão
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) quer que o Banco de Brasília (BRB) informe se o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pagou ou não as parcelas já vencidas do empréstimo para a compra de uma mansão no Lago Sul.
A manifestação do MPDFT, obtido pela coluna Grande Angular, é pelo deferimento de um pedido da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) em ação popular na qual a parlamentar aponta supostas irregularidades no contrato de Flávio com o BRB.
O documento, de 26 de outubro de 2021, é assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Gazzinelli Veloso. Na manifestação, o promotor disse: “Na oportunidade, a pretensão da autora popular de submeter ao presente feito informação oficial sobre a adimplência do contrato aparenta relação com a inicial, razão pela qual oficiamos por seu deferimento, com limitação da demanda ao BRB de simples declaração de quitação (ou não) das parcelas já vencidas”.
Veloso também juntou aos autos do processo documentos em que o BRB presta esclarecimentos sobre a política de juros para financiamento imobiliário, a quantidade de contratos celebrados, a avaliação de risco do crédito concedido a Flávio e Fernanda, e o nível de precisão do simulador de financiamento ofertado no site do BRB.
Flávio e a esposa, Fernanda Bolsonaro, compraram o imóvel avaliado em R$ 5,97 milhões e parcelou R$ 3,1 milhões via BRB, em 360 meses. Como senador da República, Flávio recebe R$ 24,9 mil líquidos.
Na ação popular, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) alegou que o contrato de financiamento imobiliário no valor de R$ 3,1 milhões não teria observado regulamentos internos do BRB sobre a composição da renda mínima necessária para aprovação do financiamento. O processo tramita na 1ª Vara Cível de Brasília, do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT).
Em abril deste ano, a 1ª Vara Cível negou pedido da deputada federal para suspender o empréstimo concedido ao senador.
A assessoria de Flávio não respondeu ao questionamento da coluna sobre a manifestação do MP.
No processo, Flávio e Fernanda disseram que a Justiça não deve “sequer admitir a solicitação de qualquer informação sobre parcelas vencidas, pois a existência ou não de parcelas em atraso não guarda qualquer relação com o assunto da presente ação”.
Em nota, o BRB informou que não discute casos de clientes específicos em função do sigilo bancário. “Todas as operações de crédito imobiliário no banco são submetidas a avaliação de risco e de crédito, seguindo práticas do mercado bancário brasileiro”, disse.
Assinatura
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