Pacheco diz que Mendonça será sabatinado até começo de dezembro
Foto: Pedro França/Agência Senado / Estadão
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta segunda-feira (15) esperar que a sabatina de André Mendonça seja marcada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) entre 30 de novembro e 2 de dezembro.
Mendonça foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro em julho. Desde então, o nome do ex-ministro e ex-advogado-geral da União (AGU) ainda não foi sabatinado pela CCJ, que é presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). O senador tem recebido críticas dos colegas por ainda não ter marcado a sabatina de Mendonça;
Pacheco informou que o Senado vai fazer um esforço concentrado de votações entre o fim deste mês e o início do próximo. Nesse período, ele espera votar nomeações que ainda estão pendentes, como a de Mendonça.
“Eu tenho muita convicção que a CCJ, não só em relação a essa indicação, mas em relação a outras indicações, inclusive do CNJ, CNMP, possa realizar as sabatinas e vir ao plenário realizar as votações. Tenho muita confiança que tudo possa ocorrer no final de novembro e início de dezembro”, disse Pacheco em entrevista em Portugal, onde participou do 9º Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa).
“Esse esforço concentrado é importante. Estamos ainda pela pandemia, com sistema semipresencial. Muito importante que os senadores estejam no Senado para votar, porque essas indicações que exigem a presença física”, destacou.
Na semana de esforço concentrado, além da possibilidade de análise do nome de André Mendonça, os senadores podem votar indicações para embaixadas do Brasil no exterior, conselhos de Justiça e do Ministério Público, agências reguladoras, entre outros órgãos.
Mendonça foi indicado para a vaga que surgiu no Supremo em decorrência da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.
A Constituição prevê que os ministros do STF, assim como outras autoridades federais, só podem assumir o cargo após sabatina e aprovação na CCJ do Senado e, em seguida, confirmação do nome em plenário. A inclusão do tema na pauta cabe aos presidentes da CCJ e do Senado, nas duas etapas.
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