Presidentes do Congresso voltam a entoar canção do semipresidencialismo
Foto: Dida Sampaio/Estadão
Os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (Progressistas-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, defenderam nesta segunda-feira, 15, a implantação do semipresidencialismo no País. Na avaliação de Lira, o multipartidarismo é um dos piores problemas da política nacional. “Talvez esta seja a hora de mobilizar forças para discussão mais ampla e transparência do nosso futuro político. E o sistema semipresidencialista se sobressai”, afirmou.
Ao lado de outros políticos e magistrados brasileiros, os dois participaram do IX Fórum Jurídico de Lisboa, que tem como tema “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”. O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, outro entusiasta do semipresidencialismo, um sistema de governo híbrido entre o parlamentarismo e o presidencialismo.
O semipresidencialismo mantém um chefe de Estado, o presidente eleito diretamente pela população, e um chefe de governo, o primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento. Uma emenda constitucional sobre o tema, de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), tramita hoje na Câmara.
Para Lira, considerando a tradição política brasileira, a vantagem do semipresidencialismo é a preservação da escolha do presidente. E argumentou que a responsabilidade compartilhada entre os Poderes é a “engrenagem institucional que mais nos faz falta nos momentos agudos”.
Passadas três décadas da promulgação da Carta de 1988, Lira argumentou que há muito tempo se discute no Congresso reformas para aperfeiçoar o sistema político nacional. Segundo o presidente da Câmara, a crise, que deveria ser exceção, parece ter se transformado no padrão da realidade com o qual País tem de lidar.
Nessa mesma linha, Pacheco declarou que considera o semipresidencialismo “interessante”: “o sistema político mais estável entre todos existentes no mundo. Assim como o colega da Câmara, ele enfatizou que há um excesso de partidos políticos no Brasil e que é preciso haver um “enxugamento” visando a 2026 e 2030, próximos períodos de eleições gerais no País. “A temática do presidencialismo de coalizão talvez seja um bom caminho para reflexão mais zelosa em relação a uma mudança mais radical”, disse.
Recém-filiado ao PSD e apontado como opção à terceira via em 2022, Pacheco usou seu discurso para questionar a atuação do governo Jair Bolsonaro, mas sem citá-lo diretamente.
Ele ainda cobrou harmonia e respeito entre os Poderes, “cada qual cumprindo seu papel, sem pretender ser o outro”.
“Eu e (Arthur) Lira sabemos que não somos o presidente da República. O presidente da República tem de entender que não é presidente do Congresso”, afirmou. “E o Judiciário também tem de saber que não pode interferir no Executivo e no Legislativo.”
O presidente do Senado também fez críticas à gestão da pandemia no Brasil, atacando “erros no enfrentamento” à covid no País, referindo-se ao governo Bolsonaro e buscando contrapor o papel positivo assumido pelo Congresso. Pacheco afirmou ainda que é preciso estar vigilante a “arroubos de retrocesso” contra a democracia e o estado de direito.
Gilmar Mendes afirmou, no mesmo evento, que o Brasil apresentou estabilidade institucional em pouco mais de 30 anos da Constituição, mas também “muita instabilidade política”.
O magistrado lembrou que a temática do semipresidencialismo, defendida por Lira e Pacheco antes de sua fala, foi discutida em edições anteriores do evento, inclusive com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. “Dos quatro presidentes eleitos desde então, ele lembrou que apenas dois haviam concluído mandato: ele e o presidente Lula. E outros dois sofreram impeachment”, disse. “Isso era um sinal de que precisávamos discutir o sistema político.”
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf