Senado vai inquirir ministro por alta nos combustíveis
Foto: Paulo Belote / Agência Petrobras
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (09), um requerimento de convite para que tanto o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, como o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, prestem esclarecimentos sobre a alta no preço dos combustíveis. A data da audiência, no entanto, ainda não foi definida.
Como mostrou o Valor, o presidente da CAE do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), articula votar até o fim de novembro um projeto que força mudanças na política de preços da Petrobras e sugere a criação de um imposto sobre exportação de petróleo cru, como forma de capitalizar um fundo de equalização de preços dos combustíveis. A proposta atende a um apelo dos governadores, que travam uma queda de braço com o governo Jair Bolsonaro.
A proposta que deve ser pautada na CAE é de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e terá o senador Jean Paul Prates (PT-RN) como relator. Segundo Otto, a ideia é fazer apenas uma audiência pública sobre o assunto para, em seguida, submeter a proposta à comissão. O texto de Rogério Carvalho estabelece que o Poder Executivo regulamentará a utilização de “bandas de preços” para definir “limites” para sua variação. Neste sentido, o governo também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação.
Na esteira da proposta, o presidente da CAE vai defender também a implantação de um estoque regulador de derivados, como forma de evitar um possível desabastecimento de combustíveis no país. “Já há relatos de mercado paralelo de diesel. Há risco real de desabastecimento”, defendeu o senador do PSD. Quanto ao imposto sobre a exportação do petróleo cru, as alíquotas seriam progressivas, variando entre 0% e 20%, com tributo maior na medida em que cresçam as cotações do petróleo.
“O sistema de bandas seria viabilizado financeiramente por meio da instituição de fundo de estabilização dos preços de combustíveis, alimentado pelo imposto sobre exportação do petróleo bruto. Países como Chile e Peru adotaram experiências de fundos de estabilização de preços”, argumenta Rogério Carvalho.
A discussão começou a crescer no Senado depois que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis, o que desagradou os representantes dos Estados. Desde então, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vem defendendo que governadores e a diretoria da Petrobras se reúnam para construir um consenso ou até mesmo o que chamou de “ajuste” na política de preços da estatal. O encontro deverá acontecer somente no dia 17, depois da COP26, conferência climática que ocorre em Glasgow, na Escócia.
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