Após Minas, Paraná também quer novo tribunal federal
Foto: Gustavo Lima/STJ
Na esteira da recente aprovação do Tribunal Regional Federal em Minas Gerais (TRF-6), o Paraná já se candidata a criar o TRF-7, com sede em Curitiba. Atualmente existem cinco tribunais regionais federais. O sexto tribunal, em Belo Horizonte, deverá iniciar suas atividades no primeiro semestre de 2022.
Nesta quinta-feira (2), os senadores Alvaro Dias e Oriovisto Guimarães, ambos do Podemos do Paraná, entregaram ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, uma proposta para a criação do sétimo tribunal federal, que teria jurisdição no Paraná, em Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
Segundo o projeto, os cargos e funções do TRF-4 e das seções judiciárias dos estados envolvidos seriam aproveitados para a criação do TRF-7.
Hoje, Paraná, Santa Catarina e o Rio Grande do Sul integram a área de jurisdição do TRF-4, com sede em Porto Alegre. Mato Grosso do Sul compõe a região do TRF-3, junto com São Paulo.
Quando foi sancionada a criação do TRF-6 em Belo Horizonte, no último dia 20 de outubro, Humberto Martins repetiu a tese do ministro João Otávio de Noronha, autor do projeto, e disse que o tribunal mineiro agilizaria o julgamento de processos sem gerar custos adicionais.
Aparentemente, os parlamentares paranaenses não pretendem aguardar o resultado da experiência de Minas para saber se realmente é possível, como disse Martins, “trabalhar mais, gastando menos”.
De acordo com os parlamentares, a proposta de criação do TRF-7 decorre do excesso de demandas nos atuais TRF-4 e TRF-3. Alegam, também, os custos elevados para o deslocamento dos advogados até a sede dos atuais tribunais (Porto Alegre e São Paulo, respectivamente), para a prática de atos presenciais.
A advogada Marilena Winter, recentemente eleita presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, afirmou que o congestionamento de processos não é um problema recente.
Acompanhado do secretário-geral do Conselho da Justiça Federal, juiz Márcio Freitas, Humberto Martins disse aos senadores paranaenses que a proposta será analisada pelo CJF.
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