Bolsonaro é campeão de votos rejeitados entre presidentes
Foto: Igo Estrela/Metrópoles
O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o chefe do Executivo federal com mais vetos presidenciais rejeitados pelo Congresso Nacional desde o ano 2000. Bolsonaro, que assumiu em 1º de janeiro de 2019, já teve, em 2 anos e 11 meses, 64 decisões revertidas, total ou parcialmente, por parlamentares. O número é maior que a soma dos reveses sofridos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que, juntos, totalizam 32, em 16 anos.
O Congresso realizaria na última terça-feira (7/12) uma sessão para analisar vetos presidenciais, mas, por falta de acordo, o encontro acabou adiado. Há 26 vetos pendentes – entre eles, o do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que distribuiria absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade; a Lei de Segurança Nacional, que vem sendo usada para atacar adversários do governo; e o fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
Um levantamento do Senado Federal, ao qual o Metrópoles teve acesso, aponta que, em três anos, Bolsonaro vetou 185 projetos, total ou parcialmente, e 64 dessas decisões foram revertidas pelos parlamentares – o que corresponde a 34,5%. O estudo contabiliza os vetos desde o ano 2000, período disponível no site do Congresso Nacional.
Antes, o chefe do Executivo com mais reveses no Congresso havia sido Temer, que governou por dois anos e meio e teve 21 projetos, dos 127, rejeitados – o que representa 16,5%. A ex-presidente Dilma vetou 264 projetos e apenas oito deles foram revertidos (1,5%). E o ex-presidente Lula teve três reveses nos 357 projetos vetados durante os mandatos, o que corresponde a 0,5%.
A última sessão do Congresso para analisar vetos ocorreu em setembro passado, quando os parlamentares derrubaram as rejeições de Bolsonaro às federações partidárias e à realização de despejos durante a pandemia de Covid-19. Desde então, não houve mais sessões do Congresso para apreciar matérias barradas pelo presidente.
Contudo, uma resolução aprovada em 2013 alterou a tramitação dos vetos. Desde então, as matérias não analisados em 30 dias passaram a “trancar a pauta” do Congresso “para qualquer outra deliberação” – ou seja, impede a análise de outras propostas até que as rejeições presenciais sejam apreciadas.
Ao sancionar um projeto para transformá-lo em lei, o presidente da República pode vetar trechos ou a íntegra do texto aprovado pelo Legislativo. O Congresso, todavia, pode ou não aceitar as alterações. Para rejeitar um veto e restituir a redação da proposta aprovada nas Casas é necessário ter maioria absoluta dos votos tanto na Câmara – ou seja, 257 votos dos 513 deputados – quanto no Senado – 41 dos 81 senadores.
Desde o ano passado, Bolsonaro buscou se aproximar do Centrão, que, atualmente, ocupa espaços na Esplanada dos Ministérios com Ciro Nogueira (PP-PI), na Casa Civil, e Flávia Arruda (PL-DF), na Secretaria de Governo. Mais recentemente, o presidente se filiou ao PL, presidido por Valdemar Costa Neto (SP) – político condenado no Mensalão.
A derrubada de veto é, entre outras coisas, efeito da falta de uma base sólida no Parlamento, mas, especialmente no caso de Bolsonaro, houve uma abdicação de liderança, diz o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV).
“Desde o primeiro momento, Bolsonaro abdicou de ter a liderança de uma coalizão no Congresso. Normalmente, os presidentes tendem a construir uma coalizão desde o primeiro dia e a capitanear essa aliança. No caso de Bolsonaro, ele está a reboque do Centrão”, avalia.
O professor destaca que a liderança dessa união montada pelo chefe do Executivo desde o ano passado coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Couto pontua, entretanto, que essa aliança com o Centrão trouxe uma melhora na relação do governo com o Congresso. “O governo descobriu que no presidencialismo de coalizão precisa fazer coalizão”, ironiza. “E a coalizão ajudou o governo a não ter o Congresso como um adversário.”
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