Bolsonaro é campeão em pedidos de impeachment
Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Em quase três anos de governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já foi alvo de 143 pedidos de impeachment. A marca foi alcançada após a Câmara dos Deputados receber, ontem à tarde, uma petição capitaneada pelo jurista Miguel Reale Júnior, o mesmo que assinou a peça que levou à queda da ex-presidente Dilma Rousseff.
Entregue à Câmara no final de 2015, aquele foi um dos 68 pedidos de impeachment que Dilma sofreu enquanto ocupou o Planalto. O número, acumulado ao longo de mais de cinco anos de gestão, é inferior ao que Bolsonaro recebeu só neste ano. Foram 84 pedidos contra o mandatário em 2021, segundo dados da Câmara.
As alegações contra Bolsonaro envolvem desde a publicação do vídeo do “golden shower”, no Carnaval de 2019, até declarações em apoio à ditadura militar e ao golpe de 1964. Mas foi outro motivo que turbinou a quantidade neste ano: a condução do país no combate ao novo coronavírus.
A petição de Miguel Reale Júnior, por exemplo, é baseada no relatório da CPI da Covid, finalizado pelo Senado em outubro. Desde o ano passado, porém, a gestão da pandemia tem sido lembrada em ações contra o presidente.
Segundo dados da Câmara analisados pelo UOL, o tratamento dado por Bolsonaro à covid-19 é citado em pelo menos 62 documentos, dos quais 54 foram apresentados neste ano. Em 2019, quando ainda não havia a doença, apenas cinco pedidos chegaram às mãos do então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).
Até o momento, todos os 143 pedidos contra Bolsonaro aguardam apreciação do atual líder da Casa, o deputado Arthur Lira (PP-AL). De todo o montante, apenas sete foram arquivados ou desconsiderados, devido a erros formais identificados no momento do protocolo. Os demais seguem “em análise”, com prazo indeterminado.
O total, porém, é inflado pela maneira como a Câmara computa as ações. Segundo levantou o UOL, há na lista 47 pedidos repetidos. São petições coletivas em que os autores optaram por apresentar documentos separados, apesar de o conteúdo ser o mesmo.
“Há situações em que a Câmara recebe pedidos simultâneos de impeachment em um mesmo dia, a partir de atos articulados por diversos cidadãos, o que pode levar à apresentação de diversos pedidos com o mesmo texto”, explicou a Casa, em nota.
Uma destas ocasiões ocorreu neste ano. No dia 31 de março, aniversário do golpe de 1964, um grupo de 30 estudantes de direito da USP (Universidade de São Paulo) pediu o impeachment de Bolsonaro por crimes ligados à pandemia. Cada autor, porém, fez um pedido avulso para efeitos de contagem.
Baixa expectativa
Desde que assumiu a Câmara, no início do ano, Arthur Lira vem rechaçando a ideia de abrir um processo contra Bolsonaro. Lira foi acionado no STF (Supremo Tribunal Federal) pela oposição, que tentava obrigá-lo a analisar os pedidos, mas o tribunal se recusou a intervir. Para o presidente da Câmara, o impeachment seria uma “solução extrema”.
Segundo o analista político Antônio Augusto de Queiroz, do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), é mínima a chance de Lira acatar um dos pedidos contra o presidente.
“Um impeachment depende de quatro condições: popularidade em queda, economia em crise, rejeição no Congresso e pressão das ruas”, enumera Queiroz. “As duas primeiras estão dadas, mas a pressão das ruas é insuficiente, inclusive devido à pandemia, e Bolsonaro tem uma base que o blinda no Congresso”, explica.
Na visão do analista, a pandemia foi apenas mais uma das justificativa para um processo contra o chefe do Executivo. “O instrumento do impeachment não deve ser banalizado, porque afastar um chefe de Estado é sempre uma coisa traumática. Mas o presidente deu motivos de sobra, em várias oportunidades”, avalia Queiroz.
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