Linguagem neutra é contestada por 34 projetos de lei
Foto: GettyImages
O uso do gênero neutro na língua portuguesa é tema de projeto de leis em 19 estados brasileiros e no Distrito Federal, de acordo com levantamento feito pela Agência Diadorim. No total, 34 propostas têm por objetivo impedir a variação gramatical para além do gênero feminino e masculino.
A primeira lei aprovada foi em Rondônia, assinada pelo governador Marcos Rocha (PSL). A norma proibiu a linguagem neutra em editais de concursos públicos e no material didático e na grade curricular de instituições de ensino.
Distrito Federal, Minas Gerais, Paraíba, Espírito Santo, Santa Catarina, Pernambuco e Rio de Janeiro lideram a lista na quantidade de propostas de lei, cada unidade federativa com três. Regionalmente, o Sudeste é onde existem mais proposições (11), seguido do Nordeste (10), e do Sul e Centro-Oeste, ambos com seis. No Norte, além de Rondônia, o Amazonas discute o assunto.
O levantamento é da Agência Diadorim.
A linguagem neutra considera o uso da letra “e” em vez de “o” ou “a”, em substantivos, e a inclusão dos pronomes “elu”, “delu”, “ile” e “dile”, no idioma. A reivindicação de seu uso ocorre, principalmente, por grupos de pessoas agênero e não-binárias, além de simpatizantes da causa.
As principais áreas de incidência dos projetos têm por finalidade a proibição da linguagem não-binária na educação, 28, e na administração pública, 16. Algumas incluem ambas as áreas. No Rio de Janeiro e em São Paulo, existe um projeto de lei que versa também sobre a restrição no campo de produções culturais.
Geralmente, a discussão contra o uso da linguagem neutra nas assembleias legislativas brasileiras é liderada por partidos de direita, no espectro político-ideológico. As informações apuradas pela Diadorim mostram que, dos 34 projetos, 31 são de autoria masculina, oito foram criados por deputados militares e 13 são de parlamentares eleitos pelo PSL, ex-partido do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf