Mendonça fez media training para falar de casamento homossexual
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Líder da frente parlamentar evangélica em 2022 , o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) disse ao programa “Em Foco”, na GloboNews, que o ministro André Mendonça fez um “treinamento” para dar uma resposta “tecnicamente perfeita” a senadores durante a sabatina na CCJ sobre direitos do casamento homoafetivo e diz que a expectativa do segmento é de que ele votará contra garantias de minorias no Supremo Tribunal Federal.
Indicado para o STF pelo presidente Bolsonaro, Mendonça disse a senadores , na semana passada, que defenderá o “direito constitucional do casamento civil das pessoas do mesmo sexo”.
Para Sóstenes, que foi um dos coordenadores da campanha de Mendonça, no entanto, a imprensa “lamentavelmente” entendeu que o ministro defendia os direitos de minoria, o que ele disse que não aconteceu. Mendonça, segundo ele, apenas treinou uma resposta a parlamentares que iriam votar pela sua aprovação ao STF.
“André é uma pessoa muito preparada. Lógico que ele fez trainee. Qualquer pessoa que vai passar numa sabatina, é uma prova. Aquilo não deixa de ser uma prova, tem que se preparar, tem que estudar. Ele se preparou. A resposta dele, tecnicamente, foi perfeita. E ele ainda ressaltou: ‘Eu creio que casamento, pessoal, é homem e mulher. Como magistrado, tenho que defender o que é o texto constitucional.’ Lamentavelmente, alguns órgãos de imprensa entenderam que ele teria dito que ele defenderia o casamento homossexual. Quando eu saí do final da sabatina, que vieram me perguntar, pega textualmente a frase e você vai entender que tecnicamente está perfeito”.
Antes de indicar Mendonça ao STF, Bolsonaro disse que queria indicar um nome “terrivelmente evangélico”. Sóstenes afirma que o Poder Judiciário era onde o segmento evangélico estava “totalmente acéfalo” e que os religiosos pretendem influenciar “em todas as áreas da sociedade”.
O deputado diz defender o Estado laico e afirma não esperar que Mendonça use sua religião em decisões, mas que vê a chamada pauta de costumes como um “avanço ideológico” e, por isso, como religioso, espera que o novo ministro da Corte vote contra temas como direitos a homoafetivos, de casamento à homofobia.
“Eu não espero que o André Mendonça seja um religioso nas suas decisões, mas, assim como houve outros ministros que não são evangélicos que votaram contra, eu acho que ele também votará”, disse.
Sóstenes diz que a declaração de Mendonça foi “tecnicamente perfeita” pois não há alteração na Constituição sobre casamento homofetivo e, portanto, o ministro estava se referindo a isso.
No vácuo do legislativo, o direito ao casamento homoafetivo já é garantido pelo STF há cerca de dez anos. Em 2011, o STF garantiu, por unanimidade, o direito à união estável de casais homoafetivos. Depois, em 2013, o CNJ aprovou uma resolução determinando que cartórios civis fossem obrigados a celebrar casamentos civis homoafetivos. Os cartórios também não podem se recusar a converter união estável homoafetiva em casamento civil.
Sóstenes afirma que o segmento também espera reverter a decisão do STF de se equiparar homofobia ao racismo.
Em 2019, o STF decidiu permitir a criminalização da homofobia e da transfobia. Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
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