Mendonça vai tocar quase mil processos deixados por Marco Aurélio
Foto: EVARISTO SA
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, vai herdar 991 processos que estavam sob relatoria do seu antecessor, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello — que se retirou da Corte em julho deste ano. Mas o que está incomodando um grupo de apoiadores do governo é que o recém-chegado magistrado participará do julgamento de temas considerados polêmicos — alguns deles abordarão questões como o bloqueio de perfis de bolsonaristas nas redes sociais, a prisão após condenação em segunda instância e os direitos da comunidade LGBTQIA .
Durante sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, que aprovou seu nome — depois ratificado pelo plenário da Casa —, Mendonça foi questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) sobre o casamento homoafetivo e, na resposta, sinalizou que defenderia os direitos da população LGBTQIA . A prova de fogo é porque o novo ministro será obrigado a dar o voto de desempate no julgamento que analisa se as detentas transexuais e travestis têm o direito de optar por cumprir a pena em presídios destinados aos gêneros com os quais se identificam.
A ação foi apresentada pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros. O caso foi encaminhado ao plenário virtual do Supremo, onde o julgamento foi suspenso depois do empate em 5 a 5. O presidente do STF, Luiz Fux, aguardava a nomeação do 11º ministro para marcar a data de retomada da votação, que deverá ser incluída no calendário de 2022.
Mendonça também vai participar de votações de interesse do governo Bolsonaro, como o marco temporal para demarcação de terras indígenas — ao qual o Palácio do Planalto é favorável — e a derrubada dos decretos de flexibilização armamentista.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf