Moraes se declara impedido de julgar Zé Trovão
Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de participar do julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa do caminhoneiro e youtuber Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão. A medida já era esperada porque o habeas corpus questiona uma decisão tomada pelo próprio Moraes, que foi o responsável por mandar prender Zé Trovão. No julgamento de um habeas corpus anterior, em que também foi mantida a prisão do caminhoneiro, o ministro já havia se declarado impedido.
Participam do julgamento os outros quatro ministros da Primeira Turma. Dois já votaram contra o pedido de liberdade: o relator, Luís Roberto Barroso, e Rosa Weber. Faltam os votos de Dias Toffoli e Cármen Lúcia. A expectativa é que a Primeira Turma mantenha a prisão por unanimidade. O julgamento ocorre no ambiente virtual, em que os ministros votam pelo sistema eletrônico da Corte, sem a necessidade de se reunirem.
A ordem de prisão foi dada por Moraes no curso de outro processo em tramitação no STF. Depois disso, chegaram alguns habeas corpus na Corte, apresentados ou pela defesa ou por outras pessoas, tentando obter a anulação da decisão que mandou prender Zé Trovão. Em razão disso, uma regra do próprio STF já excluiu Moraes do sorteio eletrônico que escolhe o ministro relator.
O julgamento começou na última sexta. Primeiro a votar, Barroso negou o pedido da defesa pedindo que ele cumpra prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. A negativa de Barroso se deu por uma questão processual. Pela jurisprudência da Suprema Corte, não é cabível habeas corpus contra decisão de outro ministro, no caso, de Moraes. Ainda segundo Barroso, os advogados não apresentaram nenhuma situação de ilegalidade flagrante ou abuso de poder que justificasse a concessão da liberdade.
Zé Trovão está preso desde o dia 26 de outubro. Ele virou alvo da Corte por comandar ameaças às instituições democráticas na convocação de “atos violentos de protesto” durante as manifestações organizadas no 7 de setembro. O bolsonarista está proibido, por ordem judicial, de se aproximar de um raio de um quilômetro da Praça dos Três Poderes desde o dia 20 de agosto. Antes de ser preso, o youtuber ficou foragido por mais de um mês, quando se entregou à Polícia Federal de Joinville (SC) em 3 de setembro.
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