Oposição vence no Conselho Superior do MP de SP
Foto: Reprodução
O primeiro round das eleições para o Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2022-2023 foi realizado neste sábado, 4, com vitória expressiva de integrantes da oposição ao procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Sarrubbo. Dos seis procuradores escolhidos pela classe para ocupar uma cadeira no colegiado de cúpula do MP, cinco integram a chapa ‘Legitimidade e Compromisso com o MP’ e apenas uma integra a situação, a procuradora Tatiana Viggiani Bicudo (815 votos).
A oposição ocupou as quatro primeiras colocações do pleito realizado no sábado, com a eleição de Pedro de Jesus Juliotti (1097 votos), Antônio Carlos da Ponte (1086 votos), Marco Antônio Ferreira Lima (893 votos) e Saad Mazloum (818 votos). Além deles, outro candidato da oposição escolhido pelos integrantes do MP foi o procurador José Carlos Mascari Bonilha (769 votos).
“Vamos lutar pelas prerrogativas institucionais, pela independência funcional, pela liberdade de expressão e atuação no Ministério Público de São Paulo”, afirma o procurador Saad Mazloum.
A primeira parte das eleições para o CSMP foi realizada entre as 9h e as 17h de sábado, por voto a distância. O índice de participação dos 1.902 promotores e procuradores habilitados para votar foi de 93,5%, diz o MP.
A segunda fase do pleito ocorre nesta segunda-feira, com a eleição de outros três conselheiros, pela cúpula do MP. É o que se chama ‘eleição por cima’, quando os três novos nomes são escolhidos pelo Órgão Especial – que é composto por 40 procuradores de Justiça e também pelo procurador-geral de Justiça e pelo corregedor-geral do MP. Geralmente, nessa segunda etapa, a situação sai vencedora.
O CSMP é um dos principais órgãos da Administração Superior e decide sobre movimentações nas carreiras, a elaboração da lista sêxtupla para a participação nos tribunais, vitaliciamento de Promotores, além de determinar a disponibilidade ou remoção compulsória de integrantes do Ministério Público.
Além dos nove procuradores- seis eleitos no sábado, 4, e três nesta segunda-feira, 6, o Conselho é formado pelo procurador-geral de Justiça, presidente do Conselho, e pelo corregedor-geral, Motauri Ciocchetti de Souza.
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