STF adia pautas evangélicas no curto prazo
Foto: Reprodução/ Internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) não deverá – no curto e médio prazos – analisar dois temas que aguardam julgamento e são importantes para os evangélicos, que nesta quarta-feira (1º) conseguiram uma vitória com a aprovação do nome de André Mendonça para a Corte.
São dois os principais temas que aguardam julgamento no plenário. O primeiro é se o porte de drogas para consumo próprio é crime ou não. Um caso que começou a ser julgado em 2015 e no qual três ministros do Supremo já votaram a favor da descriminalização.
O segundo é uma ação apresentada pelo PSOL para descriminalizar o aborto.
Segundo fontes da Corte, nenhum dos dois assuntos deverá ser pautado na atual gestão Luiz Fux e a expectativa é que nem de sua sucessora, Rosa Weber, que assumirá o comando em 2022 – ano eleitoral em que tradicionalmente o STF evita pautar assuntos polêmicos.
É provável, contudo, que eles sejam pautados apenas em 2023, quando o ministro Luís Roberto Barroso assumir a presidência do STF.
O mais provável, de acordo com a pauta prevista no STF, é que Mendonça estreie com julgamentos mais políticos por envolver assuntos que o Palácio do Planalto, responsável por sua indicação, têm interesse direto, do que sobre temas religiosos.
Dentre esses temas destacam-se estão as ações que 1) questionam os decretos que flexibilizam a posse de armas de fogo; 2) discutem o marco temporal das terras indígenas; 3) que questionam a constitucionalidade do tabelamento do frete rodoviário; 4) o parcelamento das dívidas judiciais.
Lideranças evangélicas relatam à CNN que são quatro os temas caros ao segmento: aborto, casamento entre pessoas do mesmo sexo, legalização de jogos de azar e drogas.
Eles avaliam que a presença de Mendonça será importante porque terão alguém dentro da Corte para dialogar, mostrar aos outros ministros as posições dos religiosos, tentar equilibrar conceitos e, claro, usar de manobras regimentais para, por exemplo, pedir vista de julgamentos mais polêmicos.
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