Estados se dividem sobre congelamento do ICMS para combustíveis
Foto: Ueslei Marcelino
Secretários estaduais da Fazenda dizem estar bastante divididos em relação ao que fazer a respeito do fim do congelamento do ICMS sobre combustíveis marcado para o final deste mês.
Alguns defendem o descongelamento tal como programado, já que, segundo eles, o novo aumento de preços evidenciou que a política da Petrobras é a responsável pelos altos valores, e não os estados.
Além disso, pontuam que a legislação proíbe concessão ou prorrogação de benefícios fiscais em anos eleitorais, e por isso terão que fazer a discussão do enquadramento do congelamento do imposto.
Outros dizem que a manutenção do congelamento, que vigora desde novembro, é importante para preservar de alguma forma os consumidores.
Há ainda uma terceira alternativa em discussão, a do descongelamento progressivo, que seria realizado posteriormente, preparando a população para a volta da cobrança do imposto. Eles têm reunião marcada para esta quinta-feira (13) para debater o tema e tentar chegar a uma posição unificada.
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