Lula buscará experiência espanhola para desfazer reforma trabalhista
Foto: Ricardo Stuckert
O ex-presidente Lula (PT) fará uma reunião com representantes do governo da Espanha para debater a reforma trabalhista espanhola que propõe a revisão de mudanças promovidas em 2012.
O encontro será realizado virtualmente nesta terça-feira (11) e contará com a participação de José Luis Escrivá, ministro de Seguridade e Migrações, e Adriana Lastra, vice-secretária geral do PSOE, partido do presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez.
Também foram chamados para a reunião membros do PT e do PSOE, representantes e técnicos da Fundação Perseu Abramo e presidentes das centrais sindicais brasileiras e espanholas.
“Tem pessoas que nem sabem do que se trata e já estão criticando a proposta de discussão. Queremos aprofundar os estudos sobre a reforma da Espanha, debater o tema para compreendê-lo a fundo”, diz o ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo.
Ele afirma que a ideia é discutir o tema nesse encontro reservado e, posteriormente, realizar um seminário público sobre o assunto, depois do amadurecimento de mais estudos que estão sendo realizados pela Perseu Abramo.
“O objetivo da reunião é analisar os novos marcos trabalhistas no século 21 e, concretamente, tratará da reforma trabalhista do governo que lidera Pedro Sánchez com o acordo dos agentes sociais”, diz comunicado do PSOE.
Mercadante diz que a proposta que hoje avança na Espanha, por exemplo, trata da questão dos trabalhadores de aplicativo, precarizados, uma experiência que o PT pretende conhecer melhor.
“São trabalhadores sem direitos. Na Espanha, a partir de um acordo entre governo, trabalhadores e empresários, eles conseguiram inclusive ter acesso aos algoritmos desses aplicativos. É uma discussão longa a se fazer, ouvindo todos os setores”, afirma Mercadante.
Em novembro, Lula teve um encontro com Yolanda Diaz, ministra do Trabalho da Espanha, para discutir a reforma.
O Painel mostrou na semana passada que as lideranças do PT têm discutido a reforma trabalhista na Espanha, também chamada de contrarreforma, como um exemplo a ser acompanhado pelo Brasil.
Desde então, Pedro Sánchez, presidente do governo da Espanha, agradeceu o apoio de Lula, e políticos brasileiros criticaram a iniciativa, como Michel Temer (MDB), Sergio Moro (Podemos) e João Doria (PSDB).
Na Espanha, a nova reforma, chamada também de “contrarreforma”, revisa uma que foi feita em 2012 e que teria impulsionado a precarização das condições de trabalho no país.
Entre outras medidas, a reforma atual extingue os contratos por obra, limita os contratos temporários (que correspondem a cerca de 25% dos empregos no país) e estabelece regras mais rigorosas nas terceirizações.
Reportagem da Folha mostrou que quatro anos depois da entrada em vigor da reforma trabalhista, completados em novembro, o saldo é de queda no número de ações na Justiça do Trabalho, mas o número de empregos anunciado pelo governo à época ficou só na promessa.
O governo Michel Temer chegou a divulgar durante a tramitação da proposta que era estimada a geração de 6 milhões de empregos em até uma década com a aprovação —2 milhões apenas nos dois primeiros anos.
A Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no entanto, mostra uma história diferente: a taxa de desocupação trimestral, que chegou a ficar entre 6% e 7% em 2014, subiu para 8,7% em agosto de 2015 —considerando-se trabalhadores formais, informais, por conta própria, entre outros.
Em meados de 2017, antes da mudança na legislação, a desocupação era de 12,6%. Dois anos depois, em 2019 e antes da pandemia, estava em 11,8%. Em 2021, já com a crise sanitária, o mercado de trabalho sofreu um novo golpe e o desemprego tem oscilado acima disso, entre 14,7% e 13,2%.
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