Perda da CCJ da Câmara fragilizará Bolsonaro

Todos os posts, Últimas notícias

Foto: Ed Alves/CB

A partir do dia 31 de março, as cadeiras de presidente das comissões do Congresso Nacional começam a ser trocadas. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, uma das mais importantes da Casa, a expectativa do União Brasil — fusão entre DEM e PSL — é de manter um parlamentar da legenda na presidência do colegiado, que agora é ocupado por Bia Kicis (PSL-DF). O mais provável é que o líder do PSL, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO) exerça a função. A nomeação, no entanto, ainda depende da articulação após a fusão partidária que formará a maior bancada do Congresso Nacional.

Para o cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Eduardo Grin, ter na presidência da CCJ uma aliada, fez com que o presidente Jair Bolsonaro (PL) pudesse dialogar com sua base mais radical. “Do ponto de vista prático, pouco foi produzido em termos de propostas efetivas, mas a quantidade de propostas debatidas mostra que o bolsonarismo esperaria ter essa comissão como megafone, sobretudo no ano eleitoral”, avalia.

A CCJ tem servido de palco para as discussões ideológicas de base governista. Já passaram pelo colegiado propostas como o projeto de lei 4754/16, que inclui na Lei de Impeachment a previsão de crime de responsabilidade por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, a comissão possibilitou vitórias importantes para o governo, como a aprovação da proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite para aposentadoria de ministros do STF — que acabou não avançando após passar pela comissão.

Assim, com o encerramento do ano de mandato da deputada, o governo bolsonarista pode perder força estratégica. Caso o novo comando por parte do União Brasil seja oficializado, a legenda teria a maior bancada da Câmara e, por isso, seria o primeiro a escolher a comissão que deseja presidir em 2022. Dada a relevância da CCJ, a nova bancada deve optar por ocupá-la.

Além da perda política para o mandato atual do presidente Bolsonaro, a saída de Bia Kicis pode impactar o apoio do Centrão nas eleições de outubro. “As pautas polêmicas podem ser interessantes para alguns nichos que apoiam o presidente, mas isso pode ter um custo muito elevado para o centrão, que não necessariamente tem deputados dependentes dos votos deste tipo de público”, analisa Grin.

Para Matheus Albuquerque, sócio da Dharma Politics, manter um aliado na CCJ é um catalisador para aprovação de projetos de interesse e também freio para pautas controversas ao modo de operar de qualquer governante. “É importante ponderar que, em um ano eleitoral, ter um aliado na CCJ para Bolsonaro pode representar um aumento substancial e potencial em governabilidade e é isso que Bolsonaro procura e precisa: potência eleitoral, legislativa e presidencialista. As engrenagens do Brasil giram com base no presidencialismo de coalizão, e Bolsonaro está ciente das coalizões que precisa fazer para tentar garantir seu projeto de reeleição. Tudo isso considerado, o nome do Major Vitor Hugo surge como possibilidade à ocupação da cadeira de presidente de uma das mais importantes comissões”, avaliou.

Segundo o especialista, se a tendência se confirmar, há ganho em duas frentes: “A primeira, na fortificação da presença de militares, e a segunda é o ganho em termos de recursos eleitorais”. De acordo com Albuquerque, ter o apoio de um partido como o União Brasil só traz benefícios a Bolsonaro. “Aumenta o acesso ao fundo eleitoral e ao tempo de rádio e TV do Presidente da República em campanha à reeleição. Entretanto, é importante observar também as aspirações do Deputado Vitor Hugo ao Governo de Goiás”.

O deputado Luciano Bivar (PE), presidente do partido, espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dê a chancela à união até fevereiro, quando as atividades parlamentares retornam a Brasília. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.

Correio Braziliense

 

Assinatura
CARTA AO LEITOR

O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.

No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.

O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.

O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog

FORMAS DE DOAÇÃO

1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br

2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única

DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf

DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf