Mais de uma dezena de países bloquearam o Telegram
Foto: Flickr
Disseminação de desinformação e discurso de ódio, falta de fornecimento de dados e organização de protestos contra o regime local. Esses são alguns dos motivos que levaram pelo menos 11 países a bloquear ou restringir o funcionamento do Telegram. Um deles é a Rússia, país de origem do aplicativo, que suspendeu o uso da ferramenta por cerca de 2 anos.
O Telegram também entrou na mira do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estuda a possibilidade de interromper o funcionamento do aplicativo no Brasil durante as eleições de 2022. Além da Justiça brasileira, o governo da Alemanha também analisa o caso.
No último domingo (13.fev.2022), o Telegram bloqueou 64 canais na Alemanha considerados desinformativos ou que agregavam discursos de “ódio e incitação”. A medida se deu depois de uma conversa entre a ministra do Interior alemão, Nancy Faeser, e representantes da empresa.
O Poder360 fez um levantamento dos países e das razões que ocasionaram o bloqueio ou a restrição do Telegram. Eis a lista:
CHINA
A China impediu o uso do Telegram em julho de 2015 para limitar a organização de manifestações contra o Partido Comunista. Segundo o jornal estatal Diário do Povo, advogados de defesa dos direitos humanos usaram o aplicativo para comunicar “ataques ao Partido [Comunista] e ao governo”. Desde então, o app não é autorizado no país. De acordo com o TechCruch, o aplicativo permanece disponível na loja da Apple Store na China e teve crescimento no número de usuários no início de 2021, que utilizam o recurso VPN para burlar a censura do Partido Comunista.
ÍNDIA
Há relatos de bloqueios intermitentes ao acesso ao Telegram na Índia em 2019 e 2020, com mensagens que indicavam bloqueio por orientação do departamento de Telecomunicações da Índia. O governo, porém, negou ter imposto restrições ao aplicativo. Uma corte regional indiana chegou a solicitar informações ao governo sobre o bloqueio do Telegram, sob a alegação de que o aplicativo permitia comunicação de terroristas e hospedagem de vídeos de abuso infantil. A administração central do país, porém, negou ter competência para restringir o acesso ao Telegram nos termos da lei local. Em janeiro de 2022, o governo indiano ordenou o bloqueio de um canal associado à agressão e assédio contra mulheres hindus.
RÚSSIA
No país de origem do Telegram, o governo baniu o uso do aplicativo de mensagem entre 2018 e 2020 depois que a empresa se recusou a fornecer dados de usuários. Na época, as autoridades declararam que o Telegram era usado por grupos terroristas e para atividades ilegais. A ferramenta voltou a funcionar em 19 de junho de 2020. Em comunicado, o Roskomnadzor, órgão do Executivo russo responsável pelo controle dos meios de comunicação, disse que avaliou “positivamente a vontade expressa pelo fundador do Telegram [Pavel Durov] de combater o terrorismo e o extremismo” e suprimiu “as exigências para limitar o acesso às mensagens”.
BELARUS
O governo restringiu o acesso ao aplicativo para impedir a organização de protestos contra o governo local. Cidadãos de Belarus utilizavam o aplicativo para planejar manifestações contra o presidente do país, Alexander Lukashenko, há quase 28 anos no poder. Em declaração divulgada em outubro de 2021, no próprio Telegram, a Direção Principal de Combate ao Crime Organizado de Belarus disse que, a partir de 13 de outubro de 2021, usuários de canais do aplicativo poderiam ser enquadrados como participantes de organização extremista. Poderiam, inclusive, ser condenados a 7 anos de prisão.
INDONÉSIA
Em julho de 2017, o governo da Indonésia restringiu o acesso ao Telegram por navegadores e ameaçou banir o acesso em aplicativos caso o serviço não se adequasse às leis antiterrorismo do país. Jacarta acusava o aplicativo de hospedar canais de comunicação associados à promoção do radicalismo e de fornecer instruções para ataques, inclusive de células ligadas ao Estado Islâmico.
Depois do ministro de Comunicações e Informações do país se reunir com Pavel Durov, fundador do serviço de mensagens, o Telegram anunciou a suspensão dos canais e a Indonésia desistiu de banir o aplicativo.
AZERBAIJÃO
O governo do Azerbaijão ordenou a restrição de serviços de internet, incluindo o Telegram, durante o mais recente conflito com a Armênia, na região de Nagorno-Karabakh, em setembro de 2020. O Ministério de Transporte, Comunicação e Tecnologia justificou a decisão para prevenir “provocações em larga escala” de “agitadores armênios”. As restrições duraram até novembro do mesmo ano e também afetaram o WhatsApp, Messenger, Skype, Facebook e outros serviços.
BAHREIN
Em 14 de fevereiro de 2016, o Bahrein limitou o Telegram no país para conter as comemorações pelo 5º aniversário do “Day of Rage” (Dia da Fúria, em tradução livre), data dos primeiros levantes da Primavera Árabe entre os bareinitas. Em junho de 2017, o aplicativo foi banido do país.
CUBA O governo bloqueou o acesso ao Telegram em julho de 2021, durante protestos contra o regime local. Muitos manifestantes se organizaram de forma online e compartilharam vídeos de detenções policiais. Segundo a NBC, pesquisadores que estudam censura na internet disseram à época que Cuba ficou sem qualquer conexão por mais de 30 minutos no dia 11 de julho de 2021. Na sequência, o app foi bloqueado. Além do Telegram, aplicativos como o WhatsApp e o Signal foram afetados.
IRÃ
O Telegram foi banido do país em abril de 2018 por associação com redes de protestos contra o regime iraniano. O Judiciário iraniano também justificou o bloqueio pela “propaganda contra o establishment”, indícios de atividades terroristas e pornografia. Contudo, um relatório de setembro de 2021 do SCI (Centro de Estatística do Irã, na sigla em inglês) indicava que o Telegram continuava a ser usado por mais de 45 milhões de iranianos, ou mais da metade da população de cerca de 85 milhões de pessoas. O Twitter e o Facebook são proibidos no Irã desde 2017.
PAQUISTÃO
O Telegram foi suspenso no Paquistão em novembro de 2017 a pedido da PTA (Autoridade de Telecomunicações do Paquistão, na sigla em inglês), que não forneceu detalhes sobre o requerimento. A suspensão permaneceu pelo menos até fevereiro de 2018. Em abril de 2021, a PTA voltou a restringir o Telegram e outros serviços por algumas horas após protestos violentos pelo país associados ao partido político de extremista islâmico Tehrik-i-Labaik Pakistan. Os manifestantes protestavam contra a publicação de imagens do profeta Maomé, considerado ato de blasfêmia pela fé muçulmana, e exigiam a deportação do embaixador francês no Paquistão por charges no jornal Charlie Hebdo.
TAILÂNDIA
O governo da Tailândia ordenou o bloqueio do Telegram na sequência dos protestos estudantis pró-democracia e contrários ao governo do primeiro-ministro Prayuth Chan-ocha, no cargo desde 2014. Assim como em outros países, a comunicação e articulação dos protestos foi majoritariamente coordenada pelo aplicativo, motivando a proibição pelo governo.
A Justiça Eleitoral analisa a possibilidade de interromper o uso da ferramenta para prevenir desinformação nas eleições deste ano. A falta de controle sobre o Telegram, que não tem representantes no Brasil, causam preocupação na cúpula do TSE.
O presidente do TSE disse no início de fevereiro que as plataformas digitais terão que se sujeitar “à legislação brasileira e às autoridades” se quiserem atuar no Brasil. No entanto, a falta de representação no país dificulta que o Judiciário faça valer eventuais decisões contra o Telegram.
A Corte tentou contato com a empresa sediada em Dubai, nos Emirados Árabes, em dezembro de 2021, por um ofício, mas não obteve resposta até o momento. Uma carta enviada pelo ministro Roberto Barroso foi devolvida sem chegar ao destinatário, o criador do Telegram, Pavel Durov.
Em entrevista ao Poder360, Barroso não disse se a Corte estuda adotar medidas mais rígidas contra o aplicativo.
O criador e programador do aplicativo, Pavel Durov, defendeu a ferramenta em uma nota pública. Sem mencionar a possibilidade de bloqueio no Brasil, Durov atribuiu a insegurança on-line ao aplicativo concorrente WhatsApp.
“As mensagens no WhatsApp foram deixadas abertas para possíveis invasores por anos, conforme detalhado em vazamentos recentes sobre a Boldend – uma startup de guerra cibernética dos EUA (mais aqui). Desde a criação do WhatsApp, dificilmente houve um momento em que ele fosse seguro: a cada poucos meses, pesquisadores descobrem um novo problema de segurança no aplicativo. Escrevi sobre isso em detalhes há 2 anos (leia aqui se você perdeu). Nada mudou desde então”, afirmou.
“Seria difícil acreditar que a equipe técnica do WhatsApp seja tão consistentemente incompetente. O Telegram, um aplicativo muito mais sofisticado, nunca teve problemas de segurança de tal gravidade”, concluiu.
O Poder360 ouviu de especialistas que a falta de controle sobre conteúdos potencialmente criminosos não é uma particularidade do Telegram. Todos os aplicativos de conversa que protegem mensagens com criptografia, entre eles o WhatsApp, estão sujeitos a abrigar mensagens de conteúdo ilegal.
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