Partidos de esquerda contam com mais prazo para federação
Foto: Antonio Augusto/secom/TSE
Após encontro virtual com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luis Roberto Barroso, na tarde de terça-feira, dirigentes de partidos de esquerda que pretendem formar uma federação saíram com o sentimento de que haverá prolongamento do prazo para formalização dos agrupamentos políticos.
O STF retoma nesta quarta o julgamento sobre a validade deste novo tipo de aliança. O plenário vai julgar liminar do ministro, que determinou que as federações deveriam estar constituídas seis meses antes das eleições, isto é, até abril.
De acordo com a decisão, os partidos deveriam entregar o estatuto da federação até o dia 1º de março. “O ministro Luis Roberto Barroso nos deixou muito esperançoso. Disse que não toparia em agosto, mas que estava vendo com simpatia para maio (o prazo para a formalização)”, declarou o presidente do PV, José Luiz Penna.
Participaram também do encontro os presidentes do PSB, Carlos Siqueira, do PCdoB, Luciana Santos, e o secretário-geral do PT, Paulo Teixeira. Dirigentes do PT, PSB, PCdoB e PV vão se reunir na quinta-feira para tentar destravar a formalização da federação.
O entendimento de Barroso era de que esse tipo de aliança deve seguir a mesma lógica do registro dos partidos tradicionais e, portanto, estipulava como prazo a data das convenções partidárias, no início de agosto.
O julgamento sobre o tema começou no plenário na quinta-feira da semana passada a partir de uma ação apresentada pelo PTB, que é contra o modelo. Na sessão, houve apenas a leitura do relatório e a apresentação de sustentações orais. Nenhum ministro votou ainda.
Na ocasião, partidos como o PT, PCdoB e PSB manifestaram-se e criticaram a equiparação do prazo para a constituição da federação ao de registro dos partidos. Eles pediram que o Supremo, ao menos em 2022, estenda a data-limite para, no mínimo, 31 de maio.
As federações foram criadas em setembro do ano passado, quando o Congresso alterou a Lei dos Partidos Políticos para permitir que duas ou mais legendas se unam e passem a funcionar como um único partido. Diferentemente das coligações, que se desfazem assim que terminam as eleições, as siglas precisam se manter unidas por pelo menos quatro anos.
A liminar de Barroso foi dada em dezembro. Ele chegou a levar a decisão a referendo no plenário virtual, mas o ministro Gilmar Mendes fez um “pedido de destaque”. O instrumento é utilizado quando um magistrado entende que a complexidade do caso exige discussões mais aprofundadas, no plenário físico.
Nos últimos 20 dias, as cúpulas do PT, PSB, PCdoB e PV, se reuniram três vezes, mas ainda não existe consenso em relação a aspectos técnicos do funcionamento prático de uma possível federação partidária unindo as quatro siglas.
Além da persistência de impasses eleitorais nos Estados, sobretudo em São Paulo, e do prazo curto do Tribunal Superior Eleitoral para encaminhamento do estatuto do agrupamento, os critérios para definição dos candidatos majoritários nas eleições municipais de 2024 não foram decididos.
O critério de proporcionalidade da Câmara dos Deputados, que havia sido encaminhado durante encontro no fim do ano passado, voltou a ser um ponto debatido na primeira semana de janeiro. A ideia inicial dos partidos é de que a chamada Assembleia, instância deliberativa que atuaria nos moldes das Executiva Nacional das legendas, seja composta por 50 integrantes.
O PT ficaria com 27 vagas. Já o PSB, teria 15 componentes. O PCdoB e o PV, 4 integrantes cada. Agora, surgiu uma nova proposta para que se leve também em consideração no cálculo a proporcionalidade presente nas assembleias estaduais.
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