STF restabelece proteção a terras indígenas suspensa por Bolsonaro
Foto: Pedro Ladeir/Folhapress
Barroso atendeu a pedido da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e determinou a suspensão imediata da iniciativa do governo Jair Bolsonaro (PL) de dezembro, que restringiu a atuação da Funai a áreas homologadas, ou seja, aquelas que já foram demarcadas legalmente.
O ministro também determinou que a implementação de ações de proteção promovidas pela fundação seja mantida independentemente de homologação da área.
O ofício do governo com as novas regras foi duramente criticado pela Apib e por outras entidades, como o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que qualificou a exclusão das terras não homologadas como desobediência à Constituição e a leis de proteção aos povos indígenas e suas terras.
Segundo a Apib, a medida afetaria 239 territórios indígenas e 114 povos em isolamento voluntário e de recente contato.
Assinatura
CARTA AO LEITOR
O Blog da Cidadania é um dos mais antigos blogs políticos do país. Fundado em março de 2005, este espaço acolheu grandes lutas contra os grupos de mídia e chegou a ser alvo dos golpistas de 2016, ou do braço armado deles, o juiz Sergio Moro e a Operação Lava jato.
No alvorecer de 2017, o blogueiro Eduardo Guimarães foi alvo de operação da Polícia Federal não por ter cometido qualquer tipo de crime, mas por ter feito jornalismo publicando neste Blog matéria sobre a 24a fase da Operação Lava Jato, que focava no ex-presidente Lula.
O Blog da Cidadania representou contra grandes grupos de mídia na Justiça e no Ministério Público por práticas abusivas contra o consumidor, representou contra autoridades do judiciário e do Legislativo, como o ministro Gilmar Mendes, o juiz Sergio Moro e o ex-deputado Eduardo Cunha.
O trabalho do Blog da Cidadania sempre foi feito às expensas do editor da página, Eduardo Guimarães. Porém, com a perseguição que o blogueiro sofreu não tem mais como custear o Blog, o qual, agora, dependerá de você para continuar existindo. Apoie financeiramente o Blog
FORMAS DE DOAÇÃO
1 – Para fazer um depósito via PIX, a chave é edu.guim@uol.com.br
2 – Abaixo, duas opções de contribuição via cartão de crédito. Na primeira, você contribui mensalmente com o valor que quiser; na segunda opção, você pode contribuir uma só vez também com o valor que quiser. Clique na frase escrita em vermelho (abaixo) Doação Mensal ou na frase em vermelho (abaixo) Doação Única
DOAÇÃO MENSAL – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf
DOAÇÃO ÚNICA – CLIQUE NO LINK ABAIXO
https://www.mercadopago.com.br/subscriptions/checkout?preapproval_plan_id=282c035437934f48bb0e0e40940950bf