União Europeia congela bens de Putin

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Foto: JOHANNA GERON / AFP

A União Europeia (UE) decidiu incluir o presidente russo, Vladimir Putin, e o chanceler, Sergei Lavrov, em uma lista de pessoas sujeitas às sanções ligadas à invasão da Ucrânia pela Rússia. Com isso, bens de ambos em território europeu serão congelados, mas não há sinais de que eles terão suas entradas no bloco impedidas.

— O mais importante é que Putin e Lavrov, que são os responsáveis por essa situação, serão sancionados de forma severa pela UE — afirmou a ministra das Relações Exteriores alemã, Annalena Baerbock, antes da reunião de chanceleres do bloco.

O ministro das Relações Exteriores da Áustria, Alexander Schallenberg, acrescentou que “não haverá a proibição de viagens porque queremos manter a possibilidade de negociações para pôr fim à violência na Ucrânia”.

A decisão, que pode ter pouco impacto prático mas manda uma dura mensagem ao Kremlin, faz parte de um segundo pacote de sanções acordadas no final da noite de quinta-feira pelos líderes da UE, e que deve ser confirmada ainda na tarde desta sexta-feira.

As sanções se concentram em bloquear o acesso de instituições públicas e empresários russos ao sistema financeiro internacional, mas evitam as duas medidas consideradas mais drásticas: o corte do acesso da Rússia ao sistema de transações internacionais Swift, essencial para qualquer movimentação bancária internacional, e as exportações russas de petróleo e gás, do qual a UE é altamente dependente.

Horas antes, na reunião de cúpula, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que iria punir o Kremlin por suas ações.

— O pacote de sanções maciças e específicas que os líderes europeus aprovaram esta noite claramente mostra que ele terá o impacto máximo sobre a economia russa e a elite política — afirmou, citada pelo Politico Europa.

As medidas se concentram em quatro áreas: setor financeiro, de transportes, controles de exportação e política de emissão de vistos. As medidas e se juntam a anúncios de sanções feitos pelo Reino Unido e pelos Estados Unidos, na quinta-feira.

— Estamos atingindo agora 70% do mercado bancário russo, e também empresas-chave controladas pelo Estado, como no campo da Defesa — argumentou a presidente da Comissão Europeia.

Em uma iniciativa no campo político, o Comitê de Ministros do Conselho da Europa, uma instituição formada depois da Segunda Guerra Mundial e destinada à defesa da democracia, dos direitos humanos e da estabilidade no continente, anunciou a suspensão da Rússia, “com efeito imediato”, em resposta ao “ataque armado” contra a Ucrânia. A medida não interfere na participação do país no Tribunal Europeu de Direitos Humanos que, segundo comunicado do Conselho, continuará a oferecer proteção aos cidadãos russos.

Setor financeiro na mira
Ao falar sobre as sanções econômicas, Ursula von der Leyen apontou que as medidas vão elevar os custos de tomadas de empréstimos no exterior, impedir que empresas públicas russas sejam listadas em bolsas europeias e os grandes bilionários não poderão abrir contas em instituições financeiras do bloco.

Como afirmou nesta sexta o ministro da Economia da França, Bruno Le Maire, se trata de “cortar todos os vínculos entre a Rússia e o sistema financeiro mundial”. Essas ações se somam às sanções americanas, que atingem alguns dos principais bancos comerciais russos, como o VTB. Mas vale ressaltar que a Rússia construiu, ao longo das décadas, reservas de US$ 640 bilhões e um fundo soberano de US$ 175 bilhões, o suficiente para financiar setores estratégicos por algum tempo.

— Temos uma boa margem de segurança em termos de estabilidade financeira — afirmou o presidente do BC russo, Vladimir Chistyukhin, em uma reunião sobre a situação econômica, citado pela RIA.— E agora é o momento em que devemos usar esse recurso.

O ministro da Economia, Maxim Reshetnikov, afirmou que a Rússia já estava estudando as implicações das sanções, a longo prazo, e admitiu que elas tornarão o financiamento extermo mais caro.

Segundo o rascunho do texto das sanções, obtido pela agência Lusa, cidadãos russos e residentes também não poderão realizar depósitos superiores a 100 mil euros em bancos europeus, uma medida que, segundo o texto, tem um “impacto direto sobre a elite russa”.

Diplomatas e empresários também não terão mais “acesso privilegiado” ao bloco, sugerindo um maior controle ou mesmo o veto a vistos — não foi especificado se pessoas com vistos de residência, como os próprios bilionários russos, serão atingidas.

No setor de energia, vital para a economia russa, será proibida a exportação para a Rússia de tecnologias de refino específicas para a União Europeia, tornando, segundo o texto, praticamente impossível uma atualização das refinarias russas para atender às expecificações do bloco.

Ainda haverá vetos à venda de aeronaves, peças de reposição e outros equipamentos usados por empresas aéreas russas — apesar do setor aéreo da Rússia ter aviões próprios, as grandes empresas usam, majoritariamente, aviões produzidos na Europa e EUA. Tecnologias avançadas, como as necessárias para a construção de semicondutores, também foram citadas.

— Nossa união é nossa força. O Kremlin sabe disso e deu o seu melhor para tentar nos dividir, mas ele fracassou, e conseguiu exatamente o contrário — disse Von der Leyen.

As sanções desta sexta-feira, se somam a um pacote aprovado na quarta-feira, quando Vladimir Putin reconheceu a independência das autodenominadas Repúblicas Populares de Donetsk e Luhansk.

Este primeiro pacote aplicou medidas aos 351 deputados russos que aprovaram, no dia 15 de fevereiro, um pedido para que o Kremlin reconhecesse os territórios dos separatistas, além de outras 27 pessoas relacionadas. Os citados tiveram seus bens em instituições europeuas congelados, perderam o acesso a meios de financiamento e não poderão entrar no território europeu.

Lacunas nas sanções
Apesar do anúncio das sanções, e da promessa de um terceiro pacote, analistas apontam que ainda é possível avançar mais nas medidas da UE, dos EUA e do Reino Unido.

Em série de publicações no Twitter, o ex-secretário do Tesouro dos EUA especializado em financiamento do terrorismo, Marshall Billingslea, listou possíveis alvos de punições, como sanções ao Banco Central russo, ampliação dos controles sobre exportações, restrição dos meios de pagamentos a exportações de óleo e gás e, a mais questionada, o corte do acesso da Rússia ao sistema de transações internacionais Swift.

Muitos temem, especialmente os europeus, que essa decisão possa ter impactos em seus próprios países — vale ressaltar que o bloqueio já foi aplicado, por exemplo, ao Irã, e além de não impedir o desenvolvimento de atividades nucleares suspeitas e de mísseis balísticos, afetou o acesso de cidadãos a medicamentos importados e mesmo às vacinas contra a Covid-19.

“Nenhuma dessas medidas depende de acordo da UE ou Reino Unido. Elas teriam seu valor, mas não seriam essenciais. Não digo que elas, por si só, forçariam Putin a interromper sua guerra. Sanções nunca são um substituto para estratégias. Mas essas medidas representam um ataque debilitante ao governo russo”, escreveu Billingslea, que também atuou, no governo Trump, como enviado especial para controle de armas e em negociações com a Coreia do Norte, talvez o país que mais tenha sanções aplicadas contra si.

Outras opções são o arresto de bens da elite russa ao redor do mundo, especialmente em Londres, e o ataque a veículos de comunicação apontados como ferramentas de propaganda do Kremlin no exterior, como a rede RT, embora ela opere principalmente em plataformas digitais. Sem contar medidas para reduzir as compras de gás e petróleo russo, uma decisão que dificilmente será tomada em conjunto por europeus, dada a dependência, hoje, do produto vindo da Federação Russa.

O Globo