Mendonça levará goleada no STF no primeiro lance

Em sua estreia como relator de um processo relevante que chega ao plenário do Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça, indicado à Corte pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, corre o risco de ficar isolado e perder por 10 votos a 1 (o STF tem onze ministros). Trata-se de uma ação ajuizada pelo partido Novo para contestar o valor do fundo eleitoral neste ano, de 4,9 bilhões de reais, aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro.

O julgamento começou na última quarta-feira, 23, avançou pelo dia seguinte e será retomado na próxima quinta, 3, logo após o Carnaval. Era visto como um teste para o novo ministro do STF. Nos bastidores, alguns líderes políticos diziam acreditar que Mendonça, que votou contra o valor estipulado para o fundo eleitoral, teria o apoio de no máximo mais dois colegas — apostava-se que um deles seria Luís Roberto Barroso, que, na visão dos políticos, tem um histórico de intervir com maior frequência em decisões dos outros Poderes. Mas nem Barroso acompanhou Mendonça.

Até o momento, o placar parcial é de 5 votos a 1. Divergiram do relator os ministros Nunes Marques (também indicado à Corte por Bolsonaro), Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Barroso (em menor extensão, mas ainda assim uma divergência). Entre esses magistrados prevaleceu o entendimento de que a fixação do valor do fundo eleitoral é uma decisão política, e não cabe ao Judiciário intervir. Fux, que seria o último a votar por presidir o tribunal, fez questão até de antecipar seu posicionamento mandando um recado bem claro: “Mais uma vez vejo essa anomalia, perde-se na arena política e vem trazer o problema para o Supremo”.

Agora, a um voto de o plenário formar maioria favorável à manutenção do fundo eleitoral, as atenções se voltam para os cinco ministros que faltam votar — Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes –, não porque haja risco de virada no resultado, mas para medir o tamanho do isolamento de Mendonça em seu primeiro grande processo.

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