Na véspera da eleição, Bolsonaro bloqueia Orçamento secreto
Foto: Evaristo Sa/AFP
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu bloquear R$ 1,7 bilhão dos recursos destinados a emendas de relator, conhecidas também como “orçamento secreto” por não identificarem os parlamentares que indicaram os recursos.
As emendas estão entre as principais formas de o governo ampliar sua base de apoio no Congresso, especialmente em ano eleitoral. A decisão foi publicada na noite dessa quinta-feira (30/3) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O governo tinha até hoje para editar o decreto de programação orçamentária.
O bloqueio foi realizado para evitar o furo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas da União à inflação desde 2016, após aprovação no governo Temer. Na sanção do Orçamento de 2022, porém, Bolsonaro havia blindado as verbas parlamentares.
O corte dos recursos do orçamento enfrentava resistência de parlamentares desde antes de sua publicação. Eles contam com o valor para, por exemplo, investir nos setores que o apoiam para fortalecer suas chances de reeleição.
Os congressistas tentaram se antecipar ao movimento do governo para evitar o corte, modificando um projeto de lei enviado pelo governo que alterava a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O PL foi alterado pela Comissão Mista de Orçamento para blindar o orçamento secreto, mas não foi votado em plenário ainda.
A tesourada é temporária e pode ser revertida futuramente, caso haja espaço dentro do teto de gastos.