Advogado reage a fala revoltante de presidente do STM

O advogado e pesquisador Fernando Fernandes, responsável por conseguir acesso às gravações das sessões secretas do Superior Tribunal Militar (STM) em que minsitros admitem tortura na ditadura, rebateu nesta terça-feira o presidente da Corte, Luis Carlos Gomes Mattos, e disse que as “instituições amadurecem quando reconhecem seus erros”.

Mais cedo nesta terça-feira, na primeira sessão do STM após a divulgação de parte do material por Miriam Leitão em sua coluna no GLOBO, o ministro chamou a notícia de “tendenciosa” e afirmou que a Justiça Militar não tem “resposta nenhuma para dar”.

“A divulgação de áudios com revelações sobre as torturas e outros crimes ocorridos durante a Ditadura Militar não visam atingir às Forças Armadas ou o próprio STM, como aponta o seu atual presidente, o ministro Luís Carlos Gomes Mattos. As instituições amadurecem quando reconhecem a história e caminham em passos seguros para a democracia. Além de simplesmente se desculpar pelos erros cometidos para o seu povo e principalmente aos familiares de presos políticos mortos e desaparecidos pelo Regime Militar”, disse Fernandes, por meio de nota.

O material obtido por Fernandes em 2017 contém mais de 10 mil horas de gravações, entre os anos de 1975 a 1979. As gravações de sessões secretas e não secretas foram entregues ao pesquisador pelo STM após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que a Corte Militar deveria liberar acesso a arquivos do regime militar. Os áudios começaram a ser gravados em 1975, quando o STM passou a registrar em áudio as sessões plenárias.

— A gente já sabe os motivos, do por que isso vem acontecendo nesses últimos dias, seguidamente, por várias direções, querendo atingir as Forças Armadas, o Exército, a Marinha, a Aeronáutica, nós que somos quem cuida da disciplina, da hierarquia. Não temos resposta nenhuma para dar, simplesmente ignoramos uma notícia tendeciosa daquela, que nós sabemos o motivo — afirmou o presidente do STM no início da sessão de julgamentos da Corte nesta terça.

E ironizou:

— Garanto que não estragou a Páscoa de ninguém. A minha não estragou. A gente fica incomodado que vira a mexe que não tem nada para buscar hoje, e vão rebuscar o passado. E é sempre assim — disse.

Nas gravações, os então ministros da Corte reconhecem que presos políticos foram torturados no país durante a ditadura militar.

O Globo