Governador do Rio quer ampliar isenção fiscal para evangélicos
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Com avanço ainda tímido entre eleitores evangélicos, segmento que mais declara voto no presidente Jair Bolsonaro no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) articulou a aprovação de isenção fiscal a igrejas pela Assembleia Legislativa (Alerj) na terça-feira. O projeto, que agora vai à sanção do governador, livra templos de qualquer culto e entidades beneficentes de pagar o ICMS sobre contas de luz, água, telefone e gás por dez anos. A iniciativa vinha sendo cobrada desde o início de 2020 por lideranças evangélicas, cujo apoio é desejado por Castro na campanha à reeleição em meio a acenos de adversários para o segmento.
O projeto foi assinado pelo líder do governo na Alerj, Márcio Pacheco (PSC), e aprovado em votação simbólica pelos deputados estaduais nesta terça. A isenção de ICMS sobre contas de igrejas havia sido instituída no estado em 1999, durante o governo Anthony Garotinho, através de uma lei assinada pelo então presidente da Alerj, o ex-governador Sérgio Cabral. Esta lei venceu em outubro de 2019. Desde então, lideranças religiosas pleiteavam a retomada do benefício.
Castro ouviu esse pleito de parlamentares e interlocutores ligados a algumas das principais lideranças evangélicas do estado, como o bispo Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, e o pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo. O governador, que é católico e cantor gospel, também tem boa relação com a Arquidiocese do Rio.
Há duas semanas, o governo do Rio articulou para o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), órgão ligado ao Ministério da Economia, aprovar um novo convênio de ICMS para todos os estados, prevendo a isenção do tributo sobre contas de igrejas. Esse tipo de isenção foi autorizado nacionalmente através de uma lei sancionada por Bolsonaro em dezembro de 2019, mas necessitava de regulamentação do Confaz.
Depois da aprovação do convênio, o governo articulou para o projeto que restitui a isenção entrar na pauta da Alerj. O texto aprovado nesta terça pelos deputados prevê que o benefício passa a valer a partir da lei. Não haverá compensação de valores recolhidos em ICMS das igrejas desde 2019. Na discussão do projeto, os deputados Samuel Malafaia (PL), primo do pastor Silas Malafaia, e Tia Ju (Republicanos), ligada à Igreja Universal, elogiaram a iniciativa.
– É um benefício legítimo que nos foi retirado de forma ilegal, no governo Witzel. Hoje está se fazendo justiça. Agradecer aos nossos pares e ao governador, que restitui esse direito aos templos – disse a deputada.
Pesquisas recentes mostram que o eleitorado evangélico, único segmento em que Bolsonaro supera a votação do ex-presidente Lula (PT) no Rio, não vem acompanhando na mesma medida a candidatura de Castro, que é aliado do presidente. Segundo levantamento divulgado pelo Ipec na segunda-feira, Castro chega a 23% das intenções de voto entre os evangélicos, número similar ao seu desempenho geral, de 18%. Na avaliação de seu governo, o comportamento de evangélicos é praticamente o mesmo da média de Castro: 18% consideram a gestão ótima ou boa, e 24% a veem como ruim ou péssima.
Bolsonaro, para efeito de comparação, chega a 46% de intenções de voto entre os evangélicos – muito acima dos 31% na média geral –, e tem seu governo aprovado por 42% desses eleitores, enquanto 31% dos evangélicos o reprovam. Quando se considera a totalidade dos entrevistados, 28% consideram o governo ótimo ou bom, e 49% o avaliam como ruim ou péssimo.
Em meio ao avanço ainda tímido no segmento, Castro procura neutralizar acenos de adversários. Na pesquisa Ipec, em um cenário que considera o ex-prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) na disputa ao governo, seu nome supera o de Castro entre os evangélicos. Crivella, bispo licenciado da Universal, vem acenando com uma possível candidatura ao Senado, de acordo com interlocutores. Seu partido, que faz parte da base de Castro, planeja lançá-lo a deputado federal.
Nas últimas semanas, integrantes da família Garotinho buscaram se aproximar de Crivella, com o objetivo de criar um palanque alternativo ao de Castro que possa disputar votos do eleitorado mais conservador e bolsonarista. A deputada federal Clarissa Garotinho (União-RJ), hoje aliada de Bolsonaro, é a maior entusiasta do movimento. Seu pai, o ex-governador Anthony Garotinho, que é evangélico, se lançou pré-candidato ao governo na semana passada, incomodando o entorno de Castro.
Adversários de Castro mais ligados à esquerda também buscam o voto evangélico. O deputado federal Marcelo Freixo (PSB), que empata com o governador nas intenções de voto gerais, participou em dezembro de uma reunião de obreiros da Assembleia de Madureira com a presença do bispo Abner. Seu pai, o bispo Manoel Ferreira, chegou a encontrar-se com Lula em junho do ano passado no sítio do petista André Ceciliano, presidente da Alerj e pré-candidato ao Senado.
Já o PDT, do pré-candidato ao governo Rodrigo Neves, acenou com uma candidatura ao Senado do ex-deputado Cabo Daciolo, recém-filiado ao partido. Na pesquisa Ipec, Daciolo apareceu com 10% das intenções de voto, chegando a 15% entre os evangélicos, mas bem atrás do senador Romário (PL). Neves, contudo, tem sinalizado preferir o nome do babalaô Ivanir dos Santos (PDT) para disputar o Senado em sua chapa.
Castro tem participado de reuniões e cultos religiosos nos últimos meses em agendas organizadas pelo vereador carioca Alexandre Isquierdo (União), aliado de Malafaia. O governador procura se beneficiar também da proximidade de lideranças evangélicas com Bolsonaro. Em culto no início do mês em Campos dos Goytacazes, no Norte do estado, com a presença do governador, o bispo Abner exibiu uma mensagem de Bolsonaro e pediu ao público para repetir as frases “Deus, pátria, família” e “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, lemas de campanha do presidente. Malafaia, por sua vez, divulgou em suas redes um vídeo rebatendo acenos de Freixo aos evangélicos em entrevista ao GLOBO, e acusando o parlamentar de tentar “enganar” os fiéis.